CMT realiza mais uma sessão e define datas para entrega de honrarias

 

A Câmara Municipal de Tauá realizou nesta segunda-feira, 30, sob o comando do presidente Felipe Viana, a 37ª sessão ordinária da atual legislatura. Logo no inicio da sessão o presidente informou que foram definidas as datas para a realização das sessões solenes para entrega de medalhas e títulos de cidadania. Para evitar aglomerações serão duas datas, dia 09 de dezembro, as 18h, a entrega dos títulos de cidadania aprovados nesse período e no dia 10, no mesmo horário, a entrega das medalhas aprovadas pelo legislativo. As sessões serão no próprio plenário da Câmara. Segundo o presidente, poderão participar os parlamentares, a pessoa agraciada com um acompanhante. 

Apenas o vereador Avelange Junior ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira. No seu pronunciamento ele pediu a retirada do projeto de sua autoria, 63, que proibia a cobrança de taxa de religação de água e energia. A assessoria jurídica da Câmara deu parecer considerando a matéria inconstitucional. O vereador pediu ainda apoio para aprovação de seu projeto, 62, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampidos no município de Tauá. O vereador Marco Aurélio pediu para que o projeto fosse retirado de pauta, para ser melhor analisado, pois segundo ele, há dúvidas se o legislativo pode realmente aprovar essa proibição. O projeto também será apreciado pela assessoria jurídica. 

Na ordem do dia, foi aprovado o projeto de autoria do executivo, que pede autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento atual, no valor de R$ 3.177.090,00. O projeto foi aprovado por unanimidade. 

Foram aprovados 04 projetos de decretos legislativos, concedendo títulos de cidadania tauaense. Dois projetos de autoria da vereadora Williana Bezerra, homenageiam  as senhoras Mayra Martins Oliveira, que é  fonoaudióloga e a professora Rosana Patrícia de Oliveira. Dois projetos de autoria da vereadora Fátima Veloso concedem o titulo de cidadania para o Pastor Marcelo Pedrosa Nogueira e a senhora Janice dos Reis Santos. 

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Repórter Edy Fernandes 

Ex-Secretário de Parambu encontrado sem vida em Fortaleza

Foi encontrado morto no início da tarde desta segunda-feira, 30, em Fortaleza,  Antonio Vanderley de Lemos, de 65 anos.

 Vanderley estava sozinho no apartamento e há alguns dias não  respondia mensagens no WhatsApp e não atendia  ligações. A polícia foi acionada e quando conseguiu adentrar no apartamento, encontrou Vanderley, já sem vida, no quarto, deitado em cima da cama. O corpo não apresentava sinais de violência. 

Segundo familiares, na última sexta-feira, Vanderley relatou que não estava se sentindo bem, o que indica que o mesmo faleceu de morte natural. O corpo foi levado para o IML de Fortaleza.

Vanderley Lemos foi professor, comerciante e secretário de Educação do município de Parambu, na década de 90. Atualmente, trabalhava com o prefeito Filho Noronha.

Condolências a família enlutada!

Repórter:Lenno Barbosa

Caminhão desce penhasco na CE-351 em Quiterianópolis

O motorista do caminhão que saiu da pista na CE 351, desceu o penhasco, capotando o veículo, foi socorrido para o hospital Dr. Cícero Ferreira Filho, em Parambu. O acidente foi por volta de 1h da madrugada dessa segunda-feira,30, e veículo era conduzido por José Wagner dos Santos.

Ele foi levado ao hospital parambuense, por outro caminhoneiro que passou após o acidente.

Após ser atendido, José Wagner retornou à localidade Atalho e informou que o caminhão faltou os freios e ele pulou antes do veículo descer a pista. Ao pular do carro em movimento, o motorista sofreu algumas escoriações pelo corpo e pequenos cortes na cabeça.

Ele trazia um carregamento de mármore, vindo de Vitória da Conquista/BA, com destino a Sobral/CE. O acidente foi numa ladeira com abismos nas laterais da pista, próximo a localidade Atalho, zona rural de Quiterianópolis.

José Wagner aguarda a chegada de outros funcionários da empresa em que ele trabalha para retirar o caminhão do local do acidente.

Repórter Cícero Lacerda

Beneficiário do Bolsa Família receberá por poupança digital

 

A Caixa Econômica Federal inicia, a partir de dezembro, o pagamento aos beneficiários do Programa Bolsa Família por meio da Conta Poupança Social Digital. Mais de 9 milhões de pessoas que ainda não possuem nenhuma conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital, sacar com o cartão Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem.

A modalidade permitirá que o beneficiário tenha conta bancária sem obrigatoriedade de saque integral das parcelas. A abertura das contas será feita de forma automática e escalonada pela Caixa sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências.

Além de movimentar o benefício pelo aplicativo, os beneficiários poderão continuar sacando os recursos por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Calendário
A abertura das contas digitais para crédito do Bolsa Família será feita de forma escalonada. Os primeiros a receber os recursos com os serviços da Conta Poupança Social Digital serão os beneficiários de NIS com final 9 e 0, seguindo a data de crédito regular do Programa.

Nesta primeira etapa, que ocorrerá em dezembro, cerca de 1,5 milhão de pessoas receberão os valores pelo CAIXA Tem. Mês a mês, de acordo com o último digito no NIS, os beneficiários passarão a receber o benefício do Bolsa Família com os serviços da Conta Poupança Social Digital, conforme o seguinte calendário:

- Beneficiários com NIS final 6, 7 e 8 receberão em janeiro (2,25 milhões de pessoas)

- Beneficiários com NIS final 3, 4 e 5 receberão em fevereiro (2,25 milhões de pessoas)

- Beneficiários com NIS final 1, 2 e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares e outros) receberão em março (3 milhões de pessoas)

Fonte: Diário do Nordeste

Jovem encontrada sem vida em Jaburu, Independência

 

Por volta das 18h deste domingo (29) na localidade de Jaburu, zona rural Independência, foi encontrada sem vida Roseani Rodrigues de Souza, filha de Antônio Cícero Rodrigues da Silva e Maria José Gomes de Souza, natural de Crateús, nascida em 12 de 07 de 97, residente em Jaburu.

De acordo com informações a vítima foi encontrada sem vida dentro do banheiro de sua residência. Ela cometeu suicídio por enforcamento. O corpo foi encaminhado para o IML da cidade de Tauá.

Repórter Tony Sales 

Prova de vida de aposentados e pensionistas está suspensa até o fim do ano.

 

A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o fim do ano. A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou, no início da noite, que publicará, na segunda-feira (30), uma portaria com a prorrogação da medida.

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões. Com o adiamento da retomada da prova de vida, quem não fez o procedimento entre março e dezembro desse ano, não terá o benefício bloqueado até o fim de janeiro.

Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício.

Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Fonte: Diário do Nordeste

Confira os ganhadores da 20ª extração do Inhamuns de Prêmios

 

Foi realizada neste domingo, 29, a 20ª extração do Inhamuns de Prêmios, a maior premiação da região dos Inhamuns. O prêmio principal era uma moto Biz, que saiu para a zona rural do município de Parambu. Confira todos os ganhadores: 

O Inhamuns de Prêmios vaiu começar dezembro com uma extração espetacular. Serão 03 prêmios de 5 mil reais cada e mais um carro Fiat Mobi Easy. É o primeiro carro colocado como premiação. Os certificados já estão à venda pelo preço de R$ 15,00. 

Segundo turno acontece neste domingo em 18 capitais e outras 39 cidades

 

O segundo turno das eleições municipais acontece neste domingo (29) em 18 capitais e em 39 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, 38,2 milhões de pessoas (26% do eleitorado nacional) estão aptas a votar. O horário vai das 7h às 17h. É recomendável consultar o local de votação.

A apuração começará em seguida ao fechamento das seções eleitorais. Devido à diferença de fuso horário, a votação termina às 18h de Brasília em Cuiabá, Porto Velho, Boa Vista e Manaus. Em Rio Branco, às 19h de Brasília.

Neste ano, em razão da pandemia, o pleito acabou adiado em relação ao calendário habitual no mês de outubro. Em Macapá, devido a um apagão resolvido apenas na terça-feira (24), o primeiro turno será realizado em 6 de dezembro; o segundo, se necessário, no dia 20 de dezembro.

A Covid-19 exigiu medidas sanitárias inéditas por parte da Justiça Eleitoral, como o uso obrigatório de máscaras pelos eleitores e o horário preferencial das 7h às 10h para os votantes mais idosos. Isso não impediu níveis recordes de abstenção no primeiro turno.

Os maiores colégios eleitorais estarão em disputa. Os atuais prefeitos buscam reeleição em São Paulo, com Bruno Covas (SP) contra Guilherme Boulos (Psol), e no Rio de Janeiro, onde Marcelo Crivella (Republicanos) enfrenta o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM).

No Recife, que é o terceiro maior colégio eleitoral neste segundo turno, o pleito envolve 2 dos 12 deputados candidatos nestas eleições municipais, os primos Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB). Outros cinco deputados estão no segundo turno em outras cinco capitais.

Desempenho nas capitais
No primeiro turno, se um postulante ao Poder Executivo atinge metade mais 1 dos votos válidos, está eleito. O segundo turno envolve os dois mais bem colocados e depende do número de eleitores no município – 200 mil, no mínimo. São 95 nessa condição no País.

Em 15 de novembro, cinco prefeitos de capital foram reeleitos já no primeiro turno: em Belo Horizonte, Curitiba, Natal, Florianópolis e Campo Grande. O mesmo aconteceu em Palmas, que não realiza segundo turno, por ter apenas 180,5 mil eleitores. Em Salvador, venceu o atual vice-prefeito.

Com esses resultados, o DEM obteve três vitórias, ante duas, cada, do PSDB e do PSD. Todos esses partidos têm representantes no segundo turno e podem ampliar os resultados positivos. Nas capitais, a legenda com mais candidatos entre todas é, no entanto, o MDB, com sete.

Considerando todas as cidades com segundo turno, o partido com mais candidatos é o PT, com 15. Nas capitais, além do Recife, concorre em Vitória. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, são 13 candidatos do PT. Outra força neste segundo turno, além do MDB (12 representantes), é o PSDB (14).

Prazo para app
A Justiça Eleitoral criou um aplicativo para celular, o e-Título, com facilidades para quem eventualmente faltar à votação. O download estará disponível até as 23h59 deste sábado (28), para evitar problemas de congestionamento na internet como houve no primeiro turno.

Por meio do e-Título, além de justificar a ausência – medida obrigatória, cujo prazo vai até fevereiro –, é possível verificar o local de votação e se identificar na seção eleitoral (caso a pessoa tenha feito biometria). A justificativa poderá ser feita também por meio da internet.

A Justiça Eleitoral recomendou que as pessoas com diagnóstico ou sintomas da Covid-19 nos últimos 14 dias não compareçam para votar. Além da máscara obrigatória e da higienização das mãos – haverá álcool em gel à disposição –, o distanciamento social é recomendado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sepultado em Tauá jovem assassinado em Fortaleza

Um jovem de 20 anos de idade foi assassinado à bala, no bairro Santa Maria,  em Fortaleza, na tarde da última quinta-feira,26. 

A vítima identificada como Fábio Jean Oliveira de Sousa Junior era natural de Parambu, filho de Maria Leide Gonçalves Oliveira e Fabio Gean de Oliveira, e estava trabalhando numa casa de móveis, na capital cearense, quando quatro indivíduos chegaram num veículo não identificado e executaram a vítima.

Fábio morreu no local e a família suspeita que o mesmo tenha sido assassinado por engano, pois ele não teria "rixa" ou inimigos e era uma pessoa do bem e trabalhadora, relatou um parente. 

O corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Fortaleza e liberado na manhã desta sexta-feira,27, sendo trasladado para Tauá, chegando por volta das 20h.

O velório aconteceu na Rua Daniel Alves Caracas, 77, bairro Tauazinho e o sepultamento aconteceu neste sábado,28, às 9h, no Cemitério São Judas Tadeu, em Tauá.

Por Flaviano Oliveira - repórter.

Morre Sub Tenente da PM de Tauá

Foi encontrado sem vida, em sua residência, na rua Fausto Barreto, no bairro Alto Brilhante, em Tauá, na manhã deste sábado, 28, o Sub Tenente da Polícia Militar, Cícero Romão Oliveira, conhecido como Romão. Ele era da região do Cariri, mas atuava na região dos Inhamuns há vários anos. Atualmente era lotado no POG de Tauá. O Sub Romão tirou a sua própria vida, com um tiro na cabeça, usando uma pistola. A sua esposa tinha saído para fazer compras e ele estava sozinho na residência quando praticou o ato. Os órgãos de segurança foram acionados e o local foi isolado para a realização da perícia. O corpo será conduzido para o IML de Tauá. 

Repórter Edy Fernandes 

Lançado o edital de incentivo as artes, inciso III da Lei Aldir Blanc

 

Foi publicado no Diário oficial do Município, o I Edital de Incentivo as Artes e a Cultura de Tauá, que  é uma das ações referentes ao inciso III da Lei Aldir Blanc que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, além de promoção e democratização do acesso aos recursos públicos para o fomento de bens e serviços culturais no campo das artes no município. Um dos objetivos é realizar seleção pública de artistas e fazedores da cultura exclusivamente Tauaenses, e/ou residentes e domiciliados no território do município de Tauá há pelo menos 02 (dois) anos, que proponham a produção de conteúdo artístico e cultural, apresentados e/ou desenvolvidos em qualquer tipo de suporte, formato, linguagem artística ou mídia; e cuja disponibilização ao público seja passível de veiculação tanto presencial como virtual. 

O valor destinado às despesas de premiação deste edital soma R$ 214, 925,19 (duzentos e quatorze mil novecentos e vinte e cinco e dezenove centavos), oriundos da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020. 5.2. A Secretaria de Cultura e Turismo apoiará até o limite 95 propostas selecionadas, de acordo com as categorias e faixas de financiamento dispostas no edital. 

Serão abertas as inscrições no período de 30 de novembro a 07 de dezembro de 2020, de forma gratuita, através da plataforma Mapa Cultural do Ceará https://mapacultural.secult.ce.gov.br/. O acesso ao link para inscrição também poderá ser obtido no endereço: https://www.taua.ce.gov.br/.

O Secretário de Cultura de Tauá, Maestro Paulo Diniz, comemorou o lançamento do edital. Segundo ele, pela primeira vez na história, será  dinheiro da cultura diretamente na mão de quem a faz acontecer. 

Nesse sábado será realizada uma live, a partir das 19h, no Facebook da prefeitura de Tauá, onde serão dadas todas as informações sobre o edital e os artistas vão conhecer o passo a passo como devem proceder para fazer a inscrição. 

VEJA O EDITAL

Repórter Edy Fernandes 

MP recomenda a formação de equipes de transição para os Municípios de Tauá e Arneiroz

 

O representante do Ministério Público, da 4ª promotoria de Justiça de Tauá, Flávio Bezerra, divulgou as recomendações 06 e 07, nesta sexta-feira, 27. As recomendações tem o mesmo teor e a primeira, 06, é direcionada ao prefeito de Arneiroz, Edgar de Castro Monteiro e ao prefeito eleito, Antonio Monteiro Pedrosa Filho. A recomendação 07 é direcionada ao prefeito de Tauá, Carlos Frederico Cesar Rêgo e a prefeita eleita, Patricia Pequeno costa Gomes de Aguiar. 

O MP pede no prazo de 05 dias úteis, a instituição de uma equipe de transição mista, com pessoas capacitadas para registrar todos os atos, para evitar trabalhos meramente formais ou superficiais. Em caso de descumprimento da recomendação, ensejará a atuação do Ministério Público na rápida responsabilização dos infratores. 

RECOMENDAÇÃO 06

RECOMENDAÇÃO 07

Repórter Edy Fernandes 

Governo do Ceará mantém restrições sanitárias vigentes em novo decreto estadual

 

Através de suas redes sociais, o governador do Ceará anunciou que o novo decreto estadual permanece inalterado. A decisão veio após reunião do Comitê que delibera sobre o Decreto de Isolamento Social, que definiu a prorrogação do atual decreto, a partir de segunda-feira (30). A publicação sairá ainda nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial do Estado do Ceará.

A decisão se baseia na avaliação de todos os indicadores e relatórios sobre a Covid-19 no Ceará desenvolvidos pelos profissionais de Saúde. “A orientação para a população continua sendo de não relaxar nos cuidados, sempre usar máscara ao sair de casa e evitar aglomerações, porque a pandemia continua. Enquanto isso, reforço que o Governo do Ceará continua trabalhando de forma permanente no sentido de adquirir, com maior brevidade, vacinas que estejam devidamente aprovadas para a prevenção à Covid”, ressaltou o governador.

O novo decreto repete as mesmas condições estabelecidas desde a publicação oficial no último dia 26 de outubro, seguindo com a proibição à realização de eventos festivos em ambientes fechados no Estado, e é fundamental que todos sigam as orientações sanitárias estabelecidas pelo Governo do Estado do Ceará.

Fonte: Governo do Ceará

Boletim epidemiológico confirma 60 óbitos em Tauá por Coronavírus

 

A Secretaria de Saúde de Tauá divulgou no inicio da manhã desta sexta-feira, 27, o bolwetim epidemiológico, com as informações sobre a situação do novo coronavírus no município. Tauá chega a 3130 casos confirmados, com 3016 curados. caiu bastante o número de pessoas em tratamento domiciliar e agora são 47, mais 07 internadas. O número de óbitos cresceu de 57 para 60 em relação ao boletim anterior. Confira os dados nos gráficos: 

Novo decreto intensifica medidas de enfrentamento ao coronavirus em Quiterianópolis

 

Em virtude do aumento de pacientes de Quiterianópolis internados com coronavirus e o crescente número de mortes causadas pela doença, a Prefeitura de Quiterianópolis publicou, nesta quinta-feira,26, o Decreto 44/2020, que renova e intensifica as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavirus neste município.

Conforme o decreto, ficam prorrogadas até o dia 13 de dezembro de 2020 as vedações e demais disposições do Decreto Nº 021/2020, de 18 de março de 2020 e alterações posteriores.

Continua proibida a realização de qualquer eventos como esportivos, culturais, shows, vaquejadas, campeonatos, entre outros que possam gerar aglomerações e a consequente disseminação da covid-19, independente que a realização seja em ambiente aberto ou fechado.

Segue a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial em todo território do município.

Veja o decreto na integra

Repórter Cicero Lacerda 

Sai o resultado preliminar das propostas, pós recursos, da lei Aldir Blanc

 

A Prefeitura Municipal de Tauá através da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT divulga nessa quinta-feira, 26 de novembro de 2020, o RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HOMOLOGAÇÃO, VALIDAÇÃO DATAPREV DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS PÓS RECURSO que pleiteiam subsídio mensal para a manutenção de atividades artísticas, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento Lei 14.010/2020 Art. 1° inciso II Lei Aldir Blanc.

Lembrando que processo acontecerá em duas etapas, sendo a primeira, homologação e análise da DATAPREV, e a segunda, ranqueamento através de análise da proposta.

CONFIRA O RESULTADO

Com informação do NIC

Decreto limita remunerações no âmbito da administração pública de Tauá

 

O prefeito de Tauá, Fred Rêgo, assinou o decreto que trata sobre a aplicação do limite remuneratório constitucional no âmbito do Município. De acordo com o decreto, nenhum ocupante de cargo público, poderá recebeu uma remuneração superior a do chefe do executivo. O decreto também atende uma recomendação do Ministério Público da comarca de Tauá. Confira o decreto: 

 DECRETO Nº 1125001/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a aplicação do limite remuneratório constitucional no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tauá/CE. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua a Lei Orgânica deste Município e, CONSIDERANDO que o teto remuneratório dos agentes públicos municipais está limitado ao subsídio do Chefe do Executivo, conforme imposição da Constituição Federal e legislação infraconstitucional, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual está sujeitado todo o Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO que a percepção de remuneração acima do limite estabelecido no inciso XI do artigo 37 da Constituição da República enseja lesão à ordem pública; CONSIDERANDO que a quantia que ultrapassa o limite estabelecido pela Constituição da República constitui excesso, cujo pagamento não pode ser reclamado com amparo na garantia da irredutibilidade de vencimentos, independentemente do regime jurídico de trabalho; CONSIDERANDO o impedimento de pagamento de remuneração superior ao teto constitucional com recursos oriundos do Tesouro Público, 

DECRETA: Art. 1°. A remuneração, o subsídio, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza remuneratória, permanente, eventual ou temporária, percebidos cumulativamente ou não, dos ocupantes de cargos, empregos e funções públicas, dos detentores de mandato integrantes de conselhos e outros colegiados, independentemente da denominação adotada, em todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município, bem como os proventos e as pensões, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, do Chefe do Poder Executivo. § 1º. A retribuição pecuniária mensal a ser considerada para aplicação do limite remuneratório compreende o somatório das parcelas pagas por qualquer órgão ou entidade dos Entes da federação, excetuando-se as hipóteses de mais de um vínculo em cargos, empregos e funções públicas constitucionalmente acumuláveis, assim como as parcelas de trabalho extraordinário, de caráter indenizatório, o décimo terceiro salário, o terço de férias e o abono de permanência. § 2º. A base de cálculo sobre a qual incidirão o desconto previdenciário e o imposto de renda é a fixada após a definição do valor na forma determinada por este artigo. § 3º. Aos agentes públicos oriundos de outros Entes Públicos, aplica-se o limite remuneratório de sua origem, exceto se inferior ao do Município de Tauá. 

Art. 2°. O limite de remuneração será calculado mensalmente considerando-se o regime de competência financeira. 

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, em 25 de novembro de 2020. 

CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO Prefeito Municipal 

Repórter Edy Fernandes 

Cearenses que tiveram a CNH vencida em 2020 poderão renovar o documento em 2021

 

Os motoristas cearenses que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação vencida em 2020 terão a oportunidade de renovar o documento em 2021. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).

Para os motoristas que tiveram o documento vencido em janeiro deste ano, ficará reservado janeiro de 2021 para a renovação. Se o vencimento foi em fevereiro de 2020, a renovação poderá ser feita em fevereiro do ano seguinte, e assim sucessivamente.

Em junho, o Conselho Nacional de Trânsito publicou uma resolução informando que suspendia prazos de processos envolvendo o Sistema Nacional de Trânsito. Entre as medidas, estava a não aplicação de multas para os condutores que fossem flagrados circulando com a habilitação vencida.

Fonte: G1 CE

440 mil cearenses serão beneficiados com o Projeto São José IV

 

Milhares de famílias cearenses que tiram seu sustento da agricultura familiar serão beneficiadas, até 2025, com ações do Projeto São José IV, lançado nesta quarta-feira (25) pelo Governo do Ceará. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 750 milhões (U$S 150 milhões) em iniciativas de segurança hídrica, inclusão produtiva e assistência técnica, beneficiando 440 mil pessoas, de acordo com o governador Camilo Santana. Os recursos são oriundos de empréstimo junto ao Banco Mundial e uma contrapartida do Estado.

“Será um novo financiamento de projetos na área da agricultura familiar em todo o Ceará. São projetos de abastecimento de água, produtivos, mecanização agrícola, assistência técnica – e esse ano teremos projetos de reúso de água, que é uma inovação. Isso significa mais renda para as famílias do campo. Essa é a grande visão que o Projeto São José tem, de democratizar e dar oportunidade para essas famílias que moram no campo no estado do Ceará”, destacou Camilo Santana.

Para projetos de inclusão produtiva, como acesso ao mercado e implantação de tecnologias de convivência com o semiárido, o recurso aportado será de aproximadamente U$S 65 milhões. Já para a implantação de sistemas de abastecimento de água e saneamento rural, o São José IV vai destinar cerca de U$S 53 milhões (cerca de R$ 265 milhões). O projeto inclui ainda ações voltadas para capacitação e intercâmbio de beneficiários, além da elaboração de estudos técnicos.

O governador ponderou o reforço econômico com o projeto em um período atribulado por conta da pandemia do Coronavírus. “Mesmo em um momento difícil, de crise econômica, o Estado mantém a política de apoio aos agricultores familiares. São esses homens e mulheres que produzem os alimentos que estão à mesa dos cearenses. São fundamentais políticas de estado que possam acolher e fortalecer esse público. Estamos aqui lançando mais R$ 750 milhões para os próximos anos, fora os outros programas que nós temos”, disse o chefe do Executivo estadual.

Os interessados em participar do Projeto São José IV devem acessar o site da SDA (www.sda.ce.gov.br) para obter as informações necessárias para conseguir o crédito. Equipes do Governo farão seminários durante o mês de dezembro próximo no Interior para explicar como proceder.
Projeto São José

Concursados da Ematerce

Vinculada à SDA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) terá um reforço operacional a partir de 2021. De acordo com o governador Camilo Santana, os aprovados no último concurso da instituição serão chamados no começo do ano. “Faz mais de 30 anos que não tinha concurso. Era para ter chamado esse ano, mas por conta da pandemia tivemos que adiar, mas, se Deus quiser, no início do ano vocês serão convocados para assumir essa importante função de levar assistência técnica para os nossos agricultores familiares”, afirmou o governador. “Esses novos concursados farão uma enorme diferença. Sabemos da importância que é a assistência técnica e a extensão rural”, comemorou De Assis Diniz.

Fonte: Governo do Ceará

Portarias no DO divulgam demissões, exonerações e concessões de aposentadorias

 

O Diário Oficial do Município de Tauá, edição dessa terça-feira, 24, traz uma série de portarias, relacionadas ao setor de pessoal, como exonerações, demissões, concessões de aposentadorias e de estabilidade provisória gestante. Entre as portarias, está a da exoneração da Secretária de Administração do Município, Joana Monteiro Pedrosa. A exoneração foi a pedido da própria secretária. 

Três portarias trazem a aplicação da penalidade de demissão para servidores, por infrações disciplinares, considerando as razões expostas no Relatório Final da Comissão Processante instalada para cada caso. As demissões são de: JÉSSICA TEIXEIRA DE SOUSA, Agente Comunitária de Saúde,  DENICE AIRES MACHADO, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica I ANTONIA RANIELZA LÔ FÉLIX, ocupante do cargo de Atendente de Consultório Dentário. 

Outras portarias trazem a concessão de beneficio da aposentaria para alguns servidores, para professor, por idade e tempo de contribuição e somente por tempo de contribuição. Os beneficiários são: MARIA ÂNGELA PEIXOTO PAIVA, FRANCINETE COSMO DE SOUSA, GERUSA CARLOS MOREIRA, MARIA JOSANY OLIVEIRA CAVALCANTE MOTA, FRANCISCO VERISSÍMO DE SOUZA e LUCINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA. 

ACESSE O DO

Repórter Edy Fernandes 

Moto tomada de assalto no setor G, em Tauá

 

Uma motocicleta foi tomada de assalto, na noite dessa terça-feira, 24, no Setor G, Colonos, as margens da BR-020, em Tauá. A vítima foi a senhora Antônia Moreira de Sousa, conhecida como Senhorinha, residente no local onde o fato ocorreu. Na residência funciona um ponto comercial e segundo ela, três rapazes estiveram no local e fizeram algumas perguntas e saíram em seguida. Logo depois um homem apareceu, armado, usando capacete e anunciou o assalto. 

Foi levada a motocicleta Honda, Titan, ano 2016, cor vermelha, placa: PMD-4751, inscrição de Tauá. O assaltante que estava recebendo o apoio de comparsas saiu em direção a sede de Tauá. A Policia Militar e o Pró-Cidadania foram até o local, pegaram informações, realizaram diligências, mas sem sucesso na localização da motocicleta. A proprietária deverá registrar o boletim de ocorrência na manhã desta quarta-feira, 25. 

Repórteres Edy Fernandes e Flaviano

Motoqueiro sofre fratura em acidente na CE-277 em Parambu

 

Um grave acidente foi registrado na tarde dessa segunda-feira, 23, na CE 277, na localidade de Acarape, em Parambu.

A vítima foi identificada como José Ivan da Silva, 27 anos, residente na localidade de Ingá. Ele pilotava uma motocicleta, quando perdeu o controle da mesma, vindo a cair.

Após o acidente, José Ivan foi socorrido para o hospital Dr. Cícero Ferreira Filho, com fratura de mandíbula e escoriações, posteriormente foi transferido para IJF, em Fortaleza.

Repórter : Lenno Barbosa

Governador Camilo Santana lança Projeto São José IV nesta quarta-feira

 

Nesta quarta-feira (25/11), o governador Camilo Santana lançará o Projeto São José IV e apresentará o balanço da principal ação do Governo do Ceará voltada para a agricultura familiar no Palácio da Abolição. A iniciativa prevê um investimento de U$S 150 milhões em segurança hídrica, inclusão produtiva e assistência técnica pelos próximos cinco anos. Os recursos são oriundos de um acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.

O investimento total inclui cerca de U$S 65 milhões para inclusão social e produtiva, com foco no acesso ao mercado e implantação de tecnologias de convivência com o semiárido, e U$S 53 milhões para a implantação de sistemas de abastecimento de água e saneamento rural. O PSJ IV inclui ainda ações voltadas para capacitações, cursos e intercâmbios com beneficiários e elaboração de estudos técnicos.

Entre 2015 e 2020, o São José foi responsável pela implantação de 259 sistemas de abastecimento d´água em 99 municípios do Estado, beneficiando 145.613 cearenses. Além disso, outras 8.853 famílias foram atendidas com a implantação de 267 projetos produtivos nas áreas de apicultura (63 projetos), ovinocaprinocultura (53), bovinocultura (38), fruticultura (27), cajucultura (26), mandiocultura (23), dentre outras.

Inicialmente, o evento estava previsto para acontecer no dia 19 de março, Dia de São José, padroeiro do Estado. Com a confirmação dos três primeiros casos de Covid-19 no domingo anterior, 15 de março, a solenidade foi adiada. Agora, a cerimônia oficial contará com transmissão pelas redes sociais e não terá a presença dos beneficiários, como ocorreu em edições anteriores, seguindo a orientação das autoridades sanitárias.
SERVIÇO

Lançamento do Projeto São José IV
Data: Quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Horário: 12h
Local: Palácio da Abolição
Endereço: Av. Barão de Studart, 401 – Meireles, Fortaleza – CE

Fonte: https://www.webradioceararural.com.br

CMT realiza mais uma sessão com aprovação de projetos

 

A Câmara Municipal de Tauá realizou no final da tarde desta segunda-feira, 23, mais uma rápida sessão ordinária, comandada pelo presidente, Felipe Viana. 14 parlamentares participaram da sessão e várias matérias foram para a Ordem do Dia e aprovadas por unanimidade dos presentes. 

Dois projetos que concedem titulos de cidadania tauaenses foram aprovados. O primeiro, de autoria do vereador Ronaldo Filho, concede o titulo ao comerciante Pedro Braga de Araújo, natural de Arneiroz, proprietário de granja e atua em Tauá há vários anos. O segundo de autoria do vereador Avelange Junior, concede o titulo para o também comerciante, proprietário de frigorífico Glaudion Alves da Silva. Foi aprovado também o projeto de resolução que concede medalha do mérito legislativo Antônio Jatai Sobrinho ao professor e comerciante, Max Roney Gonçalves de Oliveira. A matéria é de autoria do vereador Avelange Junior. 

Nenhum parlamentar se inscreveu para ocupar a tribuna na sessão, mas alguns assuntos foram debatidos de forma rápida. O vereador Antônio Coutinho cobrou a conclusão da obra da rotatória, ligando as Avenidas Chermont Alves de Oliveira e José Waldemar Rêgo, que está paralisada. Segundo o presidente Felipe Viana, é preciso concluir e também sinalizar a área. O vereador Argentino informou que a obra está embargada pela Justiça, mas não disse por qual motivo. O vereador Alaor aproveitou o tempo para pedir mais organização nas filas no departamento de tributos, na emissão do boleto do IPTU. 

VEJA A PAUTA DA SESSÃO  

ASSISTA A SESSÃO 

Repórter Edy Fernandes 

Secretaria divulga mais um boletim epidemiológico de Tauá

A Secretaria de Saúde de Tauá divulgou no início da tarde desta segunda-feira, 23, a atualização do boletim epidemiológico com as informações sobre a situação do coronavirus. Tauá tem agora 3087 casos confirmados e 2950 curados. 73 estão em tratamento domiciliar e 07 internados. Confira os detalhes nos gráficos:

Adolescente encontrada sem vida na zona rural de Independência

 

Policiais do destacamento de Independência foram acionados, na tarde desse domingo, 22, por funcionários do hospital daquele município, relatando que uma jovem havia chegando a óbito na fazenda Arapuá. Policiais foram até o local e constataram a veracidade. Segundo o proprietário da casa, o senhor Bento, a vítima almoçou e foi para o quarto da residência e depois de um certo tempo o seu filho que mantinha um relacionamento com a mesma entrou no quarto e a encontrou sem vida.

Vítima foi identificada apenas como Silvana, de 16 anos de idade, residente em Oriente. Segundo informações ela tirou a própria vida. O corpo foi levado para o IML.

Repórter Tony Sales

Confira os ganhadores de mais uma extração do Inhamuns de Prêmios

O Inhamuns de Prêmios, a maior premiação da região dos Inhamuns, realizou mais uma extração neste domingo, 22, confira: 

No próximo domingo tem mais uma grande premiação: 

Jovem morre em colisão em Tauá

Na madrugada deste domingo, 22, por volta das 03h00, o Pro Cidadania foi acionado Via Ciosem, para o apoio junto a Polícia Militar, na Rua Dondon Feitosa, Nº 659, em frente ao Gás Butano, onde segundo informações, teria acontecido um acidente de trânsito com vítima fatal.

Os agentes foram ao local e foi confirmada a veracidade do fato, tendo como vítima fatal o Jovem Rafael Enrique da Silva, mais conhecido como Salgadinho, 23 anos, filho de Eliza Bete dos Reis da Silva e Valdecir Henrique da Silva.

A vítima conduzia uma Motocicleta Honda, CG, 125, Fan, ano 2008, cor preta, placa HYX-2167 – inscrição de Tauá-CE.

O mesmo colidiu em um Reboque, SR Randon - ano 1982, cor branco, placa, KPM-0157 – inscrição de Tauá-Ce.

O reboque é usado para fazer o transporte de Carga de Gás e Água Mineral e estava estacionado sem o “cavalo” (Carreta).

A equipe do Pro Cidadania fez a condução da referida motocicleta para a Delegacia Regional de Polícia Civil para os devidos procedimentos, onde foi realizado o Boletim de Ocorrência.

O Rabecão foi acionado para o local onde fez a condução do corpo para o IML.

Por Flaviano Oliveira – repórter.

Governo do Ceará prorroga por mais uma semana decreto de isolamento social sem alterações

 

Após reunião virtual do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará, que delibera sobre o decreto de isolamento social, nesta sexta-feira (20), o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou a renovação do decreto de isolamento social sem alteração em relação ao anterior. A decisão se baseia na avaliação de todos os indicadores e relatórios sobre a Covid-19 no Ceará desenvolvidos pelos profissionais de Saúde, e novo decreto estará válido a partir da próxima segunda-feira (23).

Camilo Santana destacou que manteve o decreto sem alteração pelo princípio da prudência, mantido com as mesmas autorizações e restrições do decreto anterior. “De acordo com os indicadores, embora com aumentos pontuais de casos, não houve reflexo de aumento considerável de internações, nem aumento de óbitos, o que representa uma boa notícia neste momento”, pontuou.

O novo decreto repete as mesmas condições estabelecidas desde a publicação oficial no último dia 26 de outubro, seguindo com a proibição à realização de eventos festivos em ambientes fechados no Estado. E lembrando que é fundamental que todos sigam as orientações sanitárias.

“Ressalto a importância da continuidade de cuidados como o uso de máscara e de evitar aglomerações, porque o vírus ainda está circulando. Continuamos trabalhando para garantir a aquisição e distribuição da vacina logo que completamente aprovada. A pandemia não acabou, mas estamos superando esse desafio”, finalizou o governador do Ceará, Camilo Santana.

Fonte: Governo do Ceará

Começa a emissão das guias para o pagamento do IPTU de Tauá

 

A Prefeitura Municipal de Tauá por meio da Secretaria de Gestão e Finanças torna pública as guias para pagamento do IPTU 2020 que podem ser emitidas através do endereço eletrônico: www.taua.ce.gov.br, opção “Serviços Online”, informando, para tanto, número da inscrição do imóvel ou CPF/CNPJ do contribuinte.

FIQUE ATENTO AOS PRAZOS E AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

- ATÉ 30/11 - PARCELA ÚNICA COM 5% DE DESCONTO.
- PARCELADO* EM 2X (*valores acima de Quarenta Reais) COM VENCIMENTO PARA:
30/11 - 1ª PARCELA
31/12 - 2ª PARCELA

Link DIRETO para emissão da guia: http://servicos2.speedgov.com.br/taua/segunda_via/iptu

Caso o contribuinte tenha alguma dificuldade em emitir as guias para pagamento do IPTU 2020, este deverá dirigir-se ao Departamento de Gestão Tributária Municipal ou ao Ponto de Apoio disponibilizado na Cidade Digital (SEDETE), para emissão presencial, devendo respeitar todas as normas sanitárias.

Com informações do NIC 

Sai resultado preliminar do Inciso II da Lei Aldir Blanc para Tauá

 

A Prefeitura Municipal de Tauá através da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT divulga nessa sexta-feira, 20 de novembro de 2020, o resultado preliminar da avaliação e seleção de propostas de espaços culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que pleiteiam subsídio mensal para a manutenção de atividades artísticas, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento Lei 14.010/2020 Art. 1° inciso II Lei Aldir Blanc.

O processo acontecerá em duas etapas, sendo a primeira, homologação e análise da DATAPREV, e a segunda, ranqueamento através de análise da proposta. Caberá pedido de reconsideração à Comissão de Avaliação e Seleção no prazo de até dois (2) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado preliminar.

O PEDIDO DE RECURSO deverá conter obrigatoriamente, justificativa e ser encaminhado exclusivamente para o e mail secult@taua.ce.gov.br em formulário específico (Anexo I), disponível no Site do município no seguinte endereço https://www.taua.ce.gov.br/.

CONFIRA O RESULTADO

RECURSOS

Com informações do NIC 

Justiça acata ação do MPCE e decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeita e de ex-secretária de Parambu

 

A 3ª Vara da Comarca de Tauá decretou, a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Parambu Keylly Mateus Noronha e da ex-secretária de Saúde Maria Enilzete Noronha, por atos de improbidade administrativa. A Justiça acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Parambu. O MPCE ingressou com a ação após constatar irregularidades cometidas pela administração municipal na aquisição de uma ambulância.

No dia 27 de setembro de 2016, a gestão de Parambu entregou uma ambulância à comunidade de Vila Isabel, durante o período de campanha eleitoral, afirmando que o veículo fora adquirido com recursos próprios do ente municipal. Contudo, pela placa, foi constatado que a ambulância não pertencia ao Município, mas a uma empresa. Além disso, o MPCE não encontrou nos Portais de Transparência qualquer referência a procedimento licitatório prévio para locação ou aquisição de ambulâncias, no exercício financeiro de 2016. Após oficiar a Prefeitura, a Promotoria obteve cópia de pregão presencial realizado apenas em março de 2017, o qual considerou como vencedora a mesma empresa proprietária da ambulância. Assim, restou comprovado para o Ministério Público que o Município alugou o veículo em 2016, sem a existência de prévio certame licitatório.

“Havia urgência em disponibilizar a ambulância para a comunidade ainda no período eleitoral de 2016 e, em razão disso, não havia tempo hábil para cumprir as determinações constantes na Lei de Licitações pois, se tivessem que fazê-lo, o período eleitoral se esgotaria e a ‘entrega da ambulância’ não poderia ser utilizada como propaganda na campanha do então candidato a prefeito. Com essa conduta, as gestoras desrespeitaram o princípio constitucional da isonomia e causaram prejuízo ao erário, vez que não houve nenhum tipo de concorrência para buscar a proposta econômico-financeira mais viável para administração”, detalha o promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares.

Dessa forma, o MPCE ingressou com ação em desfavor da ex-prefeita e da ex-secretária de Saúde, que estavam cientes da irregularidade. Na decisão, o Juízo determinou o bloqueio de R$ 61.600,00 das contas das gestoras, bem como o bloqueio de imóveis delas para assegurar o ressarcimento ao erário.

Assessoria de Imprensa
Ministério Público do Estado do Ceará

Divulgado o boletim epidemiológico de Tauá

 

A Secretaria de Saúde de Tauá divulgou no inicio da noite desta sexta-feira, 20 mais um boletim epidemiológico. Tauá tem 3073 casos confirmados agora, com 2942 já curados, um índice de 95,8%. Foi confirmado o 57º óbito, ocorrido ontem no Hospital Dr. Alberto Feitosa. Continua caindo o número de pessoas em tratamento domiciliar, com 65 casos, mas permanece o índice de internados, com 08, com 05 na UTI. A taxa de mortalidade é de 1,9%. Confira mais informações nos gráficos: