sábado, 11 de julho de 2020

Policia Civil apreende menor por tráfico de drogas e cumpre mandado de prisão em Tauá


A Policia Civil de Tauá, através do delegado regional, Gisleian Lima e Inspetores William e Ricardo, realizou na tarde dessa sexta-feira, 10, duas operações em Tauá. A primeira foi em uma pousada na rua Valdemar Guedes, no bairro Alto Brilhante, onde foi apreendido um menor acusado de tráfico de drogas. A policia vinha monitorando a atuação do adolescente de 16 anos e fez uma abordagem ao mesmo quando retornava para a pousada, após fazer a venda de entorpecentes. Com ele foi encontrada a quantia de 310,00. A equipe foi até o quarto da pousada e lá foram encontrados 05 papelotes de cocaína, prontos para venda e 01 papelote de maconha. Segundo o menor, cada papelote é vendido pela quantia de 20,00. Segundo o delegado, esse menor já foi apreendido no dia 10 de junho passado, pelo mesmo crime e logo ganhou a liberdade. Foi feita a representação pela apreensão do menor para que seja encaminhado para um centro socioeducativo.

Segunda Operação.
A Policia Civil em seguida cumpriu o mandado de prisão em desfavor de Antonio Vagner dos Reis Oliveira, 20 anos, residente no bairro Colibris. Ele é acusado de participação no arrombamento ao prédio da Estratégia de Saúde da Familia, no bairro Colibris. Antonio Vagner estava com uma medida cautelar de recolhimento noturno, mas não estava cumprindo. A Policia Civil fez a comunicação do fato ao poder judiciário e o titular da 2ª vara decretou a prisão preventiva do acusado. Antonio Vagner se encontra agora em uma das celas da delegacia de Tauá e à disposição da Justiça.

Repórteres Edy Fernandes e Flaviano Oliveira


sexta-feira, 10 de julho de 2020

Governo do Ceará lança programa Sua Nota Tem Valor para estimular cidadania fiscal e solidariedade


O governador Camilo Santana lançou, na manhã desta sexta-feira (10), em transmissão ao vivo nas redes sociais, o programa Sua Nota Tem Valor, criado para conscientizar a população sobre a importância de pedir a nota fiscal na hora de fazer uma compra. A iniciativa busca também estimular a cidadania fiscal, a solidariedade e a inclusão social.

O novo modelo, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), prevê a realização de sorteios mensais de prêmios para consumidores que fizerem compras no varejo com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) na nota, além de rateios de valores em dinheiro para instituições sem fins lucrativos.

“Quando a gente fala que Sua Nota Tem Valor, tem valor de engajamento, de solidariedade, de compartilhamento. Que a gente possa, principalmente nesse momento de pandemia, de retomada, fortalecer o espírito de solidariedade”, afirmou o governador Camilo Santana durante a live de lançamento do programa.

“Agora não só as instituições serão premiadas , mas também o cidadão, a cidadã. São dois tipos de premiações, o cidadão quando ele é sorteado através do programa da Loteria Federal todo mês o mesmo valor vai pra instituição que ele cadastrou, que ele é parceiro. E também tem o rateio com todas as nota fiscais também nesses valores para as instituições”, explicou Camilo Santana. “É um programa de solidariedade, de controle fiscal, é um programa que vai ajudar a melhorar as instituições cearenses. E uma outra novidade, são instituições sociais, entram instituições de esporte, de cultura, de proteção aos animais nesse programa”.

A secretária Fernanda Pacobahyba destacou que o programa foi reformulado e chega com uma plataforma inovadora. “Nos desvencilharmos do sentido tradicional de nota no papel, não tem mais nenhum tipo de burocracia, o próprio consumidor no ato da compra ele já indica o CPF, pontua ele e pontua a instituição. E mensalmente vários prêmios e um rateio para nossas instituições. Então representa quase meio milhão de reais disponibilizados pelo Governo do Ceará, em que ganha a sociedade e ganha também o Estado”, ressaltou.

Os ganhadores do primeiro sorteio serão divulgados no site do Sua Nota Tem Valor no dia 21 de agosto.

Como funciona

Cidadão

Para participar, o consumidor deve se cadastrar no site ou no aplicativo que leva o mesmo nome do programa, disponível para download gratuito nas lojas Play Store (sistema operacional Android) e App Store (sistema IOS).

O cadastro é simples. Basta preencher os dados de identificação, assinar digitalmente o termo de adesão ao programa e escolher uma das instituições credenciadas com a qual passará a colaborar.

Depois, é só solicitar a inclusão do CPF na nota no momento da compra. Automaticamente, o documento fiscal vai para o cadastro do cidadão na Sefaz, gerando um banco pessoal de notas e alimentando o sistema de pontos. A pontuação, então, será convertida em bilhetes para os sorteios mensais.

A instituição concorrerá aos prêmios juntamente com o participante que a adotou e ainda terá chance de participar de rateio. Por exemplo, se o consumidor for sorteado com o prêmio de R$ 10 mil, a entidade escolhida será agraciada com o mesmo valor.

Instituições

Poderão participar do novo programa as instituições sem fins lucrativos que atuem nas áreas de assistência social, esporte, saúde, educação, cultura e apoio aos animais.

Para fazer o cadastro, o representante da entidade deve acessar o site do Sua Nota, clicar no quadro “Instituições” e acionar a opção “Solicite o cadastro”. O próximo passo será digitar os dados da instituição e selecionar o botão “Enviar”.

É importante conferir os dados, anotar o número da solicitação e encaminhar os documentos exigidos para o e-mail: cadastro.suanotatemvalor@sefaz.ce.gov.br.
Pontuação

A cada R$ 50,00 acumulados em compras, o participante ganha um ponto, que será convertido em um bilhete eletrônico.

Cada cidadão poderá acumular no máximo 100 pontos por mês, sendo que o limite máximo de pontos recebidos por documento nota fiscal eletrônica será de 10 pontos.

O consumidor pode concorrer com os pontos gerados a partir das notas fiscais autorizadas pela Sefaz até o último dia do mês, desde que não tenham sido canceladas.

Cada ponto, além de gerar bilhete para o sorteio, será computado para o rateio entre as instituições. Vale destacar que os pontos gerados não serão cumulativos para o mês seguinte.
Premiação

A pessoa sorteada e a instituição que ela escolheu ganham o mesmo valor.

Os participantes concorrerão a seis prêmios por mês no valor total de R$ 150 mil.

Atualmente, o programa tem um orçamento de R$ 450 mil por mês, sendo R$ 150 mil de prêmios para o sorteio e R$ 300 mil para o rateio.
Rateio

O rateio será apurado mensalmente. A cada ponto emitido para o cidadão, a instituição receberá um ponto. O conjunto dos pontos gerados pelos usuários que declararam afinidade por uma determinada instituição é a base para o rateio dos prêmios entre elas, da seguinte forma:

– 30% do valor da premiação destinada às instituições será rateado de forma equitativa dentre aquelas que alcançaram pelo menos 0,5% do total de pontos gerados no mês, percentual denominado Índice de Engajamento Social (IES)

– 70% do valor da premiação destinado às entidades será rateado proporcionalmente ao número de pontos alcançado dentre aquelas que ultrapassaram o percentual de 0,5% por cento, ou seja, o índice de engajamento social

Quanto mais pontos forem gerados pelos apoiadores da instituição, maior será a parte do rateio variável.

O programa Sua Nota Tem Valor substitui a Campanha Sua Nota Vale Dinheiro, encerrada em julho do ano passado.
Fonte: Governo do Ceará

Governador renova decreto, região dos Inhamuns segue na fase 01 de transição da economia


A partir da próxima segunda-feira (13), as barracas de praia e as agências de turismo estarão liberadas para operar durante o plano de retomada da economia cearense. A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santana em uma transmissão pelas redes sociais.

Além disso, Camilo garantiu que as padarias terão o horário de funcionamento estendido em 3 horas, passando a operar entre 6h e 16h.

As barracas de praia poderão abrir apenas na hora do almoço, seguindo o protocolo dos restaurantes que já estão abertos na Capital. O funcionamento noturno dos restaurantes segue vetado.

Já as agências de turismo – apesar de estarem classificadas como parte do trade turístico, que seria liberado apenas na fase 4 – terão a liberação a partir da próxima segunda.

Segundo Camilo, as agências serão enquadradas no setor do comércio e funcionarão no mesmo regime.

"Padarias que abriam de 9h às 16h passam a abrir de 6h às 16h. As barracas de praia e as agências de turismo estão liberadas a partir de segunda. Além disso, o futebol cearense poderá voltar, prioritariamente no Castelão, mas sem público e seguindo todos os protocolos de saúde. É um fundamental o uso da máscara para prevenir o avanço da Covid-19. Fortaleza vem apresentando queda nos números, mas é importante seguir os protocolos", disse Camilo.
Situação nas demais regiões

O chefe do Executivo estadual também afirmou que Fortaleza seguirá na fase 3 do plano de reabertura da economia. Já A macrorregião de Fortaleza seguirá para a segunda semana da fase 2.

As macrorregiões do Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe entrarão na segunda semana da fase 1 do projeto.

Já as macrorregiões do Norte e do Cariri permanecerão na fase de transição da economia.

Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Iguatu e Brejo Santo permanecem em isolamento rígido.

"Reforço que todas as decisões são tomadas após estudos e diagnósticos apresentados por nossas equipes de saúde. Volto a alertar que a pandemia continua. Ainda é grave. Importante evitar aglomerações e só sair de casa quando necessário, e sempre usando máscara", disse Camilo.


Fonte: Diário do Nordeste

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