Começa o recesso do Judiciário e magistrados vão atuar em regime de plantão

Um total de 470 magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão em regime plantão durante o recesso forense, que começa nesta sexta-feira (20/12) e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 18 desembargadores se revezarão para atendimento dos casos urgentes, no horário das 12h às 18h. A relação com os nomes e os dias dos plantonistas consta na Portaria nº 1946/2019, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (19/12).

Nesse período, ficam suspensos os prazos, o atendimento às partes e advogados, as audiências, os julgamentos e a publicação de sentenças. As atividades administrativas, em todas as unidades judiciárias, voltam à normalidade na terça-feira, 7 de janeiro de 2020.

92 JUÍZES DE PLANTÃO

Na Comarca de Fortaleza, estão escalados 92 juízes, sendo 36 na área cível e 56 na área criminal. Conforme a Portaria nº 1065/2019, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão cível acontece das 8hs às 14hs, no próprio Fórum, e terá dois juízes por dia.

Já o plantão criminal ocorrerá na Vara de Audiência de Custódia, e contará com três Juízes por dia, das 8h às 14h. Excepcionalmente, no próximo dia 26 de dezembro, quatro juízes estarão de plantão, devido ao histórico de aumento de demandas na referida data.

Clique aqui e veja a escala dos juízes que estarão de plantão.

PLANTÃO NO INTERIOR
Nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado, o atendimento será feito por 360 juízes, das 8h às 14h, conforme a Portaria nº 1323/2019, publicada no Diário da Justiça de 27 de agosto. Clique aqui e veja a escala de plantão das comarcas do Interior.

Posteriormente, houve quatro alterações na escala de plantão que podem ser conferidas clicando nas Portarias nº 1956/2019 e 1957/2019.

PETICIONAMENTO
Durante o recesso, o peticionamento será feito exclusivamente de forma eletrônica pelo Portal e-SAJ, na Comarca de Fortaleza e no TJCE. Já nas comarcas do Interior, apesar de já terem implantado o peticionamento eletrônico, excepcionalmente durante o recesso, o peticionamento ocorrerá de forma física, devido à necessidade de adaptação das unidades aos procedimentos específicos para recebimento dos pedidos de urgência e trâmites do regime de plantão no Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

SERVIÇO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba). Fone: 3207.7872

COMARCA DE FORTALEZA

Plantão Cível – das 12h às 18h, no Fórum Clóvis Beviláqua – avenida Floriano Benevides, nº 220, bairro Edson Queiroz. Fone: 3492-8184/8008

Plantão Criminal – Vara Única de Audiências de Custódia – rua Antônio Pompeu nº 216, bairro Centro, em Fortaleza – 3488-4833/4830/3101/7641/4047

PLANTÃO NA ASSESSORIA DE IMPRENSA – será realizado das 13 às 18h, no TJCE – contatos 3207.7060/7058/7056 –e-mail: imprensa@tjce.jus.br

Fonte: TJCE