quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Escavações aumentam na CE-363 entre Tauá e Mombaça


Os condutores de veiculos que trafegam na CE-363,no trecho entre Tauá e o Municipio de Mombaça,tem que ficar atentos.Já foram identificados cerca de 06 valas que foram feitas no trecho,com uma certa profundidade,que dificulta a passagem de carros e motos.As escavações também podem contribuir para a causa de acidentes.As primeiras valas foram feitas ainda no mês de setembro,na localidade de Morada Nova,Mombaça e posteriormente na Serra do Umari,bem na divisa de Tauá com Mombaça.As escavações mais recentes,já nesta semana,foram nas localidades de Milagres,Alto Vistoso e Guaribas,no Municipio de Tauá.Não se sabe quem fez as escavações,mas acredita-se que foram moradores destas áreas,com o objetivo de alertar as autoridades para a implantação de redutores de velocidade.Enquanto uma providência não é tomada,vai o alerta para quem trafega nesse trecho da CE-363.


quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Congresso mantém aumento do piso salarial de agentes comunitários de saúde


Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17) decidiram derrubar o veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso. A matéria segue para a promulgação.
Pela MP, os agentes receberão R$ 1.250 a partir de 2019; 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021.
O presidente da República sancionou a nova regulamentação profissional da categoria (Lei 13.708/2018), mas vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste. Foi mantido apenas o veto que determina que, a partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
De acordo com o Palácio do Planalto, a matéria aprovada pelo Congresso Nacional cria despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário e viola a iniciativa reservada ao presidente da República no que diz respeito à criação de cargos e aumento de sua remuneração.

Derrubada do veto

Senadores e deputados que usaram a palavra durante a votação da matéria defenderam a derrubada do veto. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e a deputada Érica Kokay (PT-DF) destacaram o compromisso do Congresso na valorização desses profissionais.
— Aprovamos aqui este reajuste até 2021, foi vetado pelo Presidente da República, mas a última palavra é do Legislativo – ressaltou Flexa.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que reajustar os salários dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é o mesmo que aumentar o investimento em prevenção.
— Não é aumento de salário. Aqui está se falando em reequilibrar o salário desses profissionais. Sem eles não vamos conseguir controlar os diversos tipos de doenças, além de aumentar a despesa com a saúde curativa- avaliou.
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) lembrou que o reajuste é uma luta antiga desses profissionais.
— São cerca 300 mil agentes de comunitários e 100 mil agentes de combate às endemias no país que desde o ano de 2013 vêm lutando para que possamos ter uma legislação que garanta as suas atividades e um salário digno - defendeu.
Agência Senado