Nesta terça-feira (25), foi realizada mais uma sessão do Júri Popular, no Fórum Dr. Fábio Augusto, em Tauá. Na presidência o Juiz, Dr. Frederico Costa Bezerra e na acusação o representante do Ministério Público, Dr. Francisco Ivan de Sousa. Na defesa do réu, o advogado, Dr. Francisco Moacir Vieira Sobrinho. O réu foi João Eudes Miranda Silva, que se encontra em liberdade.
Consta no inquérito policial que no dia 15 de outubro de 2022, na rua Enoque Gomes, em Quiterianópolis, o denunciado invadiu a casa de sua namorada, Maria do Livramento Sousa e por motivo torpe, tentou ceifar a vida de uma adolescente de 15 anos e ainda agrediu fisicamente, Carlos Alberto Sousa. A namorada não se encontrava na residência e agindo por ciúmes, o acusado passou a atacar o filho da mesma e a nora. Ele foi preso na época do fato em flagrante, após três meses, ganhou a liberdade.
O Egrégio Conselho de Sentença, respondendo aos questionários propostos, os quais não foram contestados pelas partes, acolheu a tese da defesa; entendendo, por bem, afastarem a tipicidade da conduta relativamente ao delito de tentativa de homicídio, elidindo, portanto, sua competência para o julgamento do feito.
O Juiz decidiu pela condenação do réu, no artigo 29, lesão corporal qualificada. A pena base foi fixada em 02 anos, um mês e 15 dias de reclusão. Presente a atenuante da confissão, foi reduzida para um ano, 09 meses e 08 dias. Em razão da quantidade da pena e a prisão provisória de três meses, foi fixado o regime aberto.
Repórter Edy Fernandes
