quinta-feira, 8 de julho de 2021

Promotores se posicionaram sobre pedido protocolado no processo da Chacina de Quiterianópolis

 

Promotores do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do Ministério Público do Ceará (MPCE) se posicionaram, nesta semana, sobre pedido protocolado no processo da Chacina de Quiterianópolis. Em um dos pareceres do órgão, os promotores foram a favor da continuidade da prisão preventiva do sargento Cícero Araújo Veras. O policial é um dos agentes da Segurança Pública réu no Judiciário cearense acusado de participar da Chacina de Quiterianópolis, no interior do Estado, em 2020.

A defesa do sargento pediu a revogação da prisão alegando que os depoimentos colhidos indicavam que o PM não estava na cena do crime. Para a defesa, não existem motivos que sustentem a prisão preventiva e afirmou que o réu se comprometeria a permanecer residindo em Fortaleza durante a instrução processual.

No entanto, o Nuinc destacou que a prisão preventiva permanece sendo essencial uma vez que a liberação deste ou de outros réus "continua a ser um risco à persecução penal, tendo em vista a extrema gravidade do delito" e que "não existem garantias de que os réus não voltarão às suas práticas delitivas, utilizando-se do aparato estatal para tanto, sendo necessário o resguardo da ordem pública".

O advogado de defesa do sargento, Marcelino Costa, disse à reportagem que: "O que se denota da manifestação do MP é que este esta querendo fazer justiça antecipadamente, apenas para satisfazer a sociedade, veja que em seus argumentos o MP não demostra a participação do sargento na empreitada criminosa, a manifestação do MP se sustenta apenas nos argumentos da gravidade do delito, buscando subsidio para manter a prisão do sargento nos modus operandi utilizado no crime, crime este que o sargento não praticou".

Ainda se referindo ao Ministério Público, Costa disse que o órgão: "Alega ainda que a complexidade do caso juntamente com o fato deste ser PM é motivo suficiente para mantê-lo preso. Durante toda instrução ficou comprovado pelos depoimentos das testemunhas do MP, que o sargento Araújo não teve qualquer participação no crime, pois se alguma testemunha tivesse apontado o sargento como sendo um dos participantes, o MP não pouparia em colocar na sua manifestação tal prova".

Pela simples leitura da manifestação do MP verifica-se que não existe prova alguma em desfavor do sargento Araújo, na verdade o que existe são provas da não participação deste. Cumpre ressaltar ainda que este é o primeiro pedido formulado pela defesa do sargento Araújo, de forma que esta defesa não tem qualquer interesse em atrasar o processo, nunca tendo feito qualquer outro pedido que venha a embaraçar ou tumultuar o processo, a defesa do sargento Araújo espera que seja muito bem avaliada a manifestação do MP, juntamente com todos os depoimentos prestados em audiência para que seja feita a mais lidima justiça, pondo em liberdade um inocente que está preso injustamente"
MARCELINO COSTA
Advogado de defesa do sargento

POSICIONAMENTO

Também são réus devido à chacina: tenente Charles Jones Lemos Júnior, soldado Dian Carlos Pontes Carvalho e o cabo Francisco Fabrício de Paiva Lima. As defesas dos acusados formulou um novo pedido para desentranhamento da prova pericial constante nos autos (elaborada na fase de investigação) e renovou requerimento de reprodução simulada dos fatos.

O MP, novamente, se posicionou contra os pedidos. De acordo com os promotores, as defesas tumultuam o processo e prejudicam o andamento processual. Para o órgão ministerial, não há motivos que justifiquem o desentranhamento da prova pericial realizada na fase inquisitorial e é desnecessária a reconstituição do crime no atual estágio do processo.

Não se vislumbra uma justificativa concreta para o deferimento da medida solicitada ao juízo, vez que não foi apresentado pontos a serem dirimidos com diligência"
NUINC

Daniel Maia, advogado do tenente Charles, disse à reportagem que: “O Ministério Público está perdido e acuado, vendo a cada manifestação das defesas a inocência dos acusados ficar mais evidente. O desespero da acusação é tamanho que a todo momento mais Promotores são chamados para ajudar no caso e mesmo assim não conseguem produzir nenhuma prova da participação do policiais no crime.”

MORTES

Conforme as investigações, os PMs participaram dos assassinatos de José Reinaque Rodrigues de Andrade, de 31 anos, Irineu Simão do Nascimento, 25, Etivaldo Silva Gomes, 23, Antônio Leonardo Oliveira Silva, 19, e Gionnar Coelho Loiola, 31, em uma residência localizada na Rua Manoel Vieira de Carvalho, Município de Quiterianópolis, na tarde de 18 de outubro último. Um adolescente também foi baleado na casa, mas sobreviveu.

Fonte: Diário do Nordeste 

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