segunda-feira, 1 de junho de 2020

Vetos do executivo e projeto de gratificação extraordinária de insalubridade dominam os debates na sessão da CMT


A Câmara Municipal de Tauá, voltou a realizar mais uma sessão ordinária, virtual, nesta segunda-feira, 01. O Presidente Felipe Viana, comandou a sessão, direto do plenário do legislativo, enquanto os parlamentares participaram direto de suas residências. Um fato que chamou á atenção é que só 09 parlamentares participaram da sessão, todos considerados de oposição ao executivo: Presidente Felipe Viana, Vony Sousa, Antonio Coutinho, Alaor Mota, Fátima Veloso, Luis Tomaz, Edyr Lincoln, Valdemar Junior e Marco Aurélio.

Dois assuntos dominaram os debates da sessão do legislativo. O primeiro foi a questão dos vetos do executivo a projetos aprovados pela Câmara, sendo alvo de pronunciamentos dos vereadores Valdemar Junior e Dr. Edyr. A assessoria jurídica do executivo alegou vício de inciativa para vetar as matérias, o que é em desacordo dos vereadores. Outro assunto debatido, foi o projeto 28 de autoria do executivo, que  dispõe sobre o adicional extraordinário de insalubridade destinado aos Agentes de Saúde Pública, envolvidos no controle sanitário Municipal, através das ações de tratamento de enfermos, casos notificados, prevenção e repressão ao novo coronavirus na forma que indica e dá outras providências. O executivo solicitou regime de urgência, para a votação do projeto, mas os parlamentares presentes votaram contra a urgência. Os vereadores alegam que o projeto não específica quais as categorias que vão receber essa gratificação que pode ser de até 2 mil reais. O Secretário de Saúde, Marcos William, enviou um ofício com uma relação, mas o vereador Marco Aurélio levantou o questionamento que a especificação não estava dentro do projeto. A matéria ficou para uma votação posterior.

Na ordem do dia foram aprovadas as moções de congratulações e de pesar apresentadas na sessão. Dois vetos do executivo a projetos do legislativo foram derrubados em votação por unanimidade dos presentes. O primeiro foi o veto 04, Integral ao Projeto de Lei n°0018/2020 que "Institui o Plano de Contingenciamento de Gastos no âmbito do Poder Executivo Municipal". O segundo, é o  veto Integral ao Projeto de Lei n°0020/2020 que "Dispõe sobre a proibição de cortes ou reduções nos contratos dos professores temporários, contratados pelo Poder Executivo Municipal, durante o período de Estado de Calamidade Pública em decorrência da epidemia do novo Coronavírus (COVID19)".

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Repórter Edy Fernandes

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