MP prorroga o Teletrabalho até 30 de junho

A 2ª promotoria da Comarca de Tauá, prorrogou o atendimento na forma de Teletrabalho até o dia 30 de junho. No comunicado do MP diz que a forma excepcional de funcionamento das Promotorias de Tauá (teleatendimento), o que decorreu da necessidade de adoção de medidas ao combate e enfrentamento à pandemia do Coronavírus, amplamente noticiada. No que diz respeito ao Ministério Público Cearense, foi editado o Ato Normativo 87/2020 (alterado pelo Ato Normativo 109/2020) tratando sobre tal matéria.

Dentre outras temas relativos ao funcionamento dos órgãos Ministeriais Ceareneses, o que não seria diferente para as Promotorias de Justiça de Tauá, o supracitado ato normativo (e suas alterações, principalmente a empreendida pelo já citado Ato Normativo 109/2020) dispõe que o "atendimento ao público externo nas sedes do Ministério Público, até o dia 30 de junho de 2020, será realizado através de telefone, aplicativo de mensagens instantâneas, e-mail institucional ou outras ferramentas de comunicação remota" (NR). Por tal razão, informa os canais os quais a população continuará a usufruir dos serviços do Ministério Público, contatos os quais, cumpre ressaltar, serão mantidos em caso de eventual prorrogação do regime de teletrabalho.

Repórter Edy Fernandes