Câmara aprova projeto criando vagas para o concurso de Agentes de Saúde em Tauá

 

Foi realizada nesta segunda-feira (25), mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Tauá, sob o comando do presidente, vereador Luís Alves. Na pauta, muitas indicações dos parlamentares, moções de pesar e de congratulações, além de projetos do Executivo e do Legislativo, integrando o grande expediente.

Na ordem do dia, o principal destaque foi a votação e aprovação do Projeto de Lei nº 47, de autoria do Poder Executivo, que cria vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no quadro de pessoal do Município de Tauá.

De acordo com o projeto, ficam criadas 20 vagas para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde. A carga horária estabelecida é de 40 horas semanais, com vencimentos fixados conforme legislação municipal vigente. O texto também determina que os profissionais serão submetidos ao regime jurídico estatutário, obedecendo à legislação municipal e federal aplicável à categoria.

O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes e segue agora para sanção do Poder Executivo.

Segundo informação do vereador Luís Tomaz, embora o projeto crie 20 novas vagas, já existem 31 vagas anteriormente previstas, o que significa que o futuro concurso público poderá ofertar um total de 51 vagas para Agente Comunitário de Saúde.

Durante a sessão, ocuparam a tribuna os vereadores Érico Lima, Luís André, Wellington Urbano e Luís Tomaz, abordando diversos assuntos de interesse da população tauaense.

ASSISTA À SESSÃO 

Repórter: Edy Fernandes.


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