Foi realizada nesta segunda-feira (02), sessão ordinária da Câmara Municipal de Tauá, comandada pelo Presidente Luis Alves e contando com a participação de todos os integrantes da atual composição do legislativo. Logo no início da sessão, foi empossado o segundo suplente do PT, José Alves de Oliveira Neto, conhecido como Professor Neto. Ele assume a vaga deixada pelo suplente Nezinho, que ocupou a vaga por um ano. Após ser empossado, ele participou da sessão e ocupou a tribuna, onde disse que a prioridade de seu mandato é lutar pela educação.
Na pauta da sessão, ofícios, memorando, moções, indicações, requerimento e projetos. Na ordem do dia, foi aprovado projeto de lei de autoria do executivo, que altera a Lei Municipal nº 2833, de 02 de abril de 2024, que "Institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCRM". A alteração na lei tem o objetivo de aprimorar os procedimentos para fins de concessão de avaliação de desempenho pela via acadêmica (promoção) para todos os profissionais do magistério que adquiram a titulação cabível, mediante: instituição de Comissão Técnica; formação desta por três membros efetivos; previsão de cabimento de recurso para reanálise dos atos; competência para nomeação da Comissão ao Secretário de Educação; previsão da formalização de ato para concessão do benefício para desenvolvimento na carreira, à Chefe do Poder Executivo Municipal. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Foi aprovado projeto do legislativo, de autoria do vereador Hélio Castelo, que Institui a Semana da Cidadania nas Escolas do Município de Tauá, com o objetivo de fortalecer valores cívicos, o amor à Pátria, o respeito aos símbolos nacionais, ao patrimônio público e à educação cidadã, a ser realizada preferencialmente na semana da Independência do Brasil ou na semana da Emancipação Política do Município.Aprovado projeto de lei do vereador Fúlvio Gonçalves, que Reconhece o Livro “Tauha, Pátria de Muitas Vidas”
como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Tauá.
Foi rejeitado o requerimento de autoria do vereador Fúlvio Gonçalves, que Solicitava envio de ofício para Companhia de
Inteligência Urbana e Serviços S/A, com nome de fantasia Urbantech S/A, para efetuar a prestação de
contas detalhada dos serviços de iluminação pública efetivamente aplicados na sede e nos distritos no ano
de 2025, especialmente no que se refere aos pagamentos e quantitativos de material e serviços investidos
na manutenção, ampliação e modernização da iluminação pública, bem como enviar o cronograma de
execução de manutenção, ampliação e modernização da iluminação pública no ano de 2026. O líder do executivo, vereador Luis Tomaz, informou que todas as informações já são repassadas para a Câmara Municipal, recomendando a desaprovação. Foram 11 votos contra, 02 votos a favor e uma abstenção.
Três parlamentares ocuparam a tribuna, começando pelo Professor Neto, na sequência, Hélio Castelo e Érico Lima.
Repórter Edy Fernandes
