Foi realizada nesta quinta-feira (13), no Fórum Dr. Fábio Augusto, a quarta sessão do júri popular de Tauá, nesta semana. A sessão foi comandada pelo Juiz, Dr. Frederico Costa Bezerra, na acusação o representante do Ministério Público, Dr. Francisco Ivan de Sousa e na defesa do réu, o advogado, Dr. Felipe Soares Viana de Abreu. O réu foi Luiz Gonzaga Alves Ferreira, 40 anos, que se encontrava em liberdade e compareceu ao júri.
Consta na denúncia, que no dia 02 de outubro, de 2016, na localidade Broco, o denunciado ceifou a vida de Renato Teixeira Lima, com disparo de arma de fogo. Os dois eram amigos e estavam na referida localidade, quando decidiram vir para a cidade, cada um em sua motocicleta. Renato foi morto na parede do açude. Foram dadas algumas versões para o fato, como acidente, mas na apuração do caso ficou evidenciado que a vítima foi alvejada com disparo de arma de fogo pelas costas. O réu negou mais uma vez a autoria.
A sentença foi divulgada no início da tarde, onde o egrégio conselho de sentença, acolheu a tese ministerial, ou seja, pela condenação do réu.
A pena base foi fixada em 12 (doze) anos de reclusão. Não foram sustentas agravantes. Ausente atenuantes da confissão. Não foram sustentadas causas de aumento. Não há causas de diminuição. Assim, a pena final em relação ao delito em análise foi de 12 (doze) anos de reclusão.
O acusado ficou dois meses preso, do modo que não há tempo suficiente para modificação do regime inicial de pena (art. 387, §2º, do CPP). Em razão da quantidade elementar da pena, foi fixado o regime fechado (art. 33, §2º, "a", do Código Penal).
O Juiz determinou a imediata execução da pena, expedindo o mandado de prisão. O réu que estava em liberdade foi conduzido por uma equipe do CPRaio para a delegacia de Tauá no cumprimento do mandado.
Serão realizadas ainda neste ano de 2025, seis sessões de júri popular, totalizando 30 sessões ao longo do ano.
Repórter Edy Fernandes