Cassada liminar que mantinha no cargo a prefeita de Quiterianópolis, município poderá ter novas eleições

 

O Superior Tribunal de Justiça concluiu na noite desta terça-feira, dia 25, o julgamento que analisava a liminar responsável por manter a candidatura de Dra. Juliana Barreto nas eleições municipais de 2024. A decisão foi unânime, cinco votos a zero, e confirmou o entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que havia classificado Juliana como ficha suja no momento do registro.

Com o veredicto final, a liminar perde validade. O registro de candidatura, o diploma e todos os atos decorrentes ficam automaticamente anulados. O cenário jurídico agora retorna ao ponto anterior à decisão provisória que havia permitido a participação da candidata no pleito.

A Justiça Eleitoral de Quiterianópolis e Novo Oriente, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, deverá cumprir as medidas previstas em lei. Entre elas estão a declaração formal da perda definitiva do registro, a convocação do presidente da Câmara Municipal para assumir interinamente e a organização de novas eleições no município.

A população de Quiterianópolis acompanha o desfecho com atenção. O resultado unânime no STJ redefine o quadro político local e abre caminho para um novo processo eleitoral.

Fonte: TV Zap News