Governador anuncia redução média de 4,5% no IPVA 2024

 

O governador Elmano de Freitas anunciou, na manhã desta quarta-feira (27), que o IPVA 2024 terá redução média de 4,5% em relação ao ciclo de 2023. Esta é a primeira queda nos últimos três anos.

Em 2023 e 2022, o imposto teve altas de 8,9% e 21%, respectivamente. Os aumentos foram decorrentes da valorização dos veículos usados, um fenômeno incomum no mercado automotivo, provocado pela falta de insumos e de veículos na pandemia.

A previsão do Estado é arrecadar R$ 1,7 bilhão com o imposto no próximo ano, semelhante à cifra de 2023.

Calendário do IPVA 2024

Cota Única: 31/1
1ª parcela: 8/2
2ª parcela: 8/3
3ª parcela: 8/4
4ª parcela: 8/5
5ª parcela: 10/6

Este é o terceiro ano em que os contribuintes participantes do programa Sua Nota Tem Valor podem contar com até 5% de desconto, chegando a 10% se o imposto for pago em cota única.

Para onde vai o dinheiro do IPVA?

O recurso do IPVA é dividido igualmente entre o governo estadual e os municipais, sendo 50% do valor da arrecadação destinado às prefeituras dos 184 municípios cearenses.

Esses recursos não são apenas para a melhoria de vias; na verdade, podem ser utilizados livremente pela gestão estadual, podendo ir para áreas como saúde, educação, cultura e segurança.

O IPVA é um dos impostos que entram no montante cujo destino é definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

As prefeituras precisam gastar pelo menos 25% de sua receita em educação e 15% em saúde. No caso dos estados, o percentual para a educação se mantém, porém, as despesas com saúde devem atingir no mínimo 12%.

Fonte: Diário do Nordeste com foto: Fabiane de Paula