Foi publicado no Diário Oficial do Município de Tauá, o decreto que diz no Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Art. 2°. Na data prevista no art. 1º deste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços públicos essenciais e indispensáveis à população, como a segurança, controle e fiscalização do trânsito, limpeza e vigilância, serviços de saúde co m funcionamento em regime de plantões de urgência e pronto atendimento em hospitais, dentre outros. O governador Elmano de Freitas decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (13), um dia após o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. A medida vale para todos os órgãos da administração pública estadual.
A decisão deverá ser divulgada no Diário Oficial da União. Segundo o comunicado, feito por Elmano nesta terça (10), o ponto facultativo não afetará os serviços essenciais, como saúde, segurança pública e fornecimento de água.
O governo Lula também decidiu dar ponto facultativo para os servidores do Executivo federal na próxima sexta-feira (13/10), dia seguinte ao feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida. A decisão foi oficializada em portaria do Ministério da Gestão e Inovação publicada nesta terça-feira (10/10) no Diário Oficial da União (DOU).
Repórter Edy Fernandes
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