quarta-feira, 6 de setembro de 2023

Réu é condenado a mais de 27 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Tauá


Foi realizada nessa quarta-feira (06), no Fórum Dr. Fábio Augusto, em Tauá, mais uma sessão do Júri Popular, presidida pelo Juiz, Dr. Frederico Costa Bezerra, na acusação atuou o representante do Ministério Público, Dr. Francisco Ivan de Sousa e na defesa do réu, o advogado, Dr. José Erisvaldo Vieira Coutinho. 

O réu foi Francisco Luciano Gomes de Moraes, conhecido como Kirim, 27 anos, residente no bairro Cidade Nova, em Quiterianópolis, atualmente preso preventivamente. 

Apurou-se no Inquérito Policial que no dia 04 de abril de 2022, por volta das 15h, na Rua Manoel Vieira de Carvalho, bairro Colina, município de Quiterianópolis/CE, o DENUNCIADO por razões da condição do sexo feminino (em contexto de violência doméstica e familiar), por motivo fútil, de forma cruel e por meio que impossibilitou a defesa da vítima, ceifou a vida de sua companheira ERICA CRISTINA PEREIRA GOMES.

Na tarde desta quarta-feira foi divulgada a sentença onde o Juiz diz: a pena base foi fixada em 23 (vinte e três) anos e 3 (três) meses de reclusão.

Reconheço como agravantes o motivo fútil (art. 61, II, a, do CP) e do meio cruel (art. 61, II, d, do CP), devidamente reconhecidos pelo e. Conselho de Sentença. Presente a atenuante da confissão (art. 65, III, d, do CP), razão pela qual procedo com a compensação entre uma agravante e uma atenuante e agravo a pena em 1/6 a resultar em 27 (vinte e sete) anos, 1 (um) mês e 15 (quinze) dias de reclusão.

Não há causas de aumento e/ou diminuição de pena. Assim, a pena final em relação ao delito em análise é de 27 (vinte e sete) anos, 1(um) mês e 15 (quinze) dias de reclusão.

Repórteres Edy Fernandes e Flaviano Oliveira


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