terça-feira, 14 de junho de 2022

Prefeita decreta ponto facultativo por dois dias em Tauá

 

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Tauá, o decreto da prefeita Patricia Aguiar, que confirma o ponto facultativo nas próximas quinta e sexta. Confira na íntegra o decreto:  

DECRETO Nº 0614001/2022. 

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 16 e 17 de junho de 2022, na forma que indica. 

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares e; 

CONSIDERANDO que no próximo dia 16 de junho, quinta-feira, será celebrado o dia de Corpus Christi, dedicado à memória e celebração da eucaristia; 

CONSIDERANDO que houve expediente normal na terça-feira de Carnaval do ano em curso, passível de ser compensado; 

CONSIDERANDO ainda, a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal durante o período dos pontos facultativos. 

DECRETA: 

Art. 1º. Ficam decretados pontos facultativos, os expedientes dos dias 16 e 17 de junho de 2022, quinta-feira e sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

 Art. 2°. Nas datas previstas no art. 1º deste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços públicos essenciais e indispensáveis à população, como a segurança, controle e fiscalização do trânsito, limpeza e vigilância, serviços de saúde com funcionamento em regime de plantões de urgência e pronto atendimento em hospitais, dentre outros. 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Paço da Prefeitura Municipal, em 14 de junho de 2022, aos 220 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará. 

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR PREFEITA MUNICIPAL 


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