segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Câmara Municipal aprova projetos do executivo e do legislativo em mais uma sessão ordinária


A Câmara Municipal de Tauá realizou nesta segunda-feira (18), a sua sessão Ordinária, comandada pelo Presidente Helder Castelo e contando com a presença de toda a composição do legislativo. A pauta da sessão contou com diversas matérias que foram apreciadas pelos parlamentares.  

Projetos enviados pelo executivo foram aprovados, como o projeto 69, que altera dispositivos da lei 1548, de 2008, que trata sobre o conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência e o 70 que altera dispositivos da lei 1547, também de 2008, que trata sobre os conselho municipal dos direitos da mulher. As duas matérias foram aprovadas por unanimidade. 

De autoria dos parlamentares foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Luiz André, que dispõe sobre prioridade de atendimento as pessoas portadoras de fibromialgia no Município. Segundo o vereador, a doença atinge principalmente as mulheres que precisam dessa prioridade nas seus afazeres. A matéria foi aprovada por unanimidade. 

Foi aprovado também por unanimidade, projeto de resolução de autoria do vereador Felipe Viana, que concede a senhora Tânia Maria Jorge Bezerra, a honraria da medalha vereador Francisco Soares de Carvalho. A senhora Tânia é analista do judiciário em Tauá. 

Entre às moções aprovadas, foi destacada a moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito e ex-vereador, José da Costa Leitão Lima, conhecido como Zé Lima, ocorrido no último sábado. De autoria do vereador Chico Neto, a moção recebeu o apoio dos demais integrantes do legislativo. No inicio da sessão foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem ao ex-prefeito. 

O presidente Helder Castelo anunciou a retirada do projeto de autoria do executivo, que dispõe sobre a instituição do Código Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Tauá, estabelecendo normas de Proteção Especial e Preservação dos Bens Municipais de Natureza Material e Imaterial que constituem o Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município; revoga a Lei Municipal no. 1.316, de 29 de abril de 2005. Segundo ele, a matéria requer uma ampla discussão e é necessária a realização de uma audiência pública para que seja amplamente debatido. 



Repórter Edy Fernandes 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Botões de Compartilhamento