MPCE fiscaliza adaptação de escolas da rede municipal de Parambu para retorno das aulas presenciais

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, fiscalizou, nesta sexta-feira (10/09), a adaptação de escolas da rede municipal de ensino de Parambu, para averiguar as condições das unidades para o retorno das aulas presenciais. As visitas foram realizadas pelo promotor de Justiça Jucelino Soares, que estava acompanhado do Secretário Municipal de Educação de Parambu, Thiago Gomes dos Santos, e de membros do Comitê Intersetorial Municipal, criado a partir do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MPCE e a Prefeitura de Parambu.

Foram fiscalizadas duas escolas na sede do município, Escola de Ensino Fundamental (EEF) José Carvalho Pinheiro e EEF Francisco Alves Teixeira, e uma na zona rural, a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Vicente Noronha Mota. Entre os aspectos observados pelo MP para o retorno das aulas presenciais estão a aeração das salas, distanciamento entre as carteiras escolares, presença de recipientes com álcool, bem como disposição de avisos para conscientização e sensibilização dos alunos. As cantinas também passaram por inspeção. A preparação dos funcionários em relação à recepção dos alunos, à manipulação dos alimentos e a habilidade dos professores para lidar com o novo contexto também foram analisadas pelo Ministério Público.

Nas escolas, o Promotor de Justiça fez algumas solicitações para que seja assegurada a segurança de estudantes e profissionais de educação no retorno das atividades presenciais, como o acréscimo de identificação visual sobre os cuidados com a pandemia. Demandas dos profissionais de educação foram acolhidas pelo membro do MP, que conversou com profissionais que atuam no ensino de crianças e adolescentes.

O retorno das atividades presenciais/híbridas será a partir do dia 20 de setembro, tanto na rede municipal, quanto na estadual (ensino médio). Logo após o retorno das aulas presenciais, o MPCE fará nova visita às escolas, desta vez com a presença dos estudantes, para fazer o acompanhamento e ver a necessidade de eventuais alterações e ajustes necessários para fortalecer a segurança da comunidade escolar em relação à pandemia de Covid-19.

Por deliberação do comitê responsável, os alunos de 1º ao 9º ano retornarão no dia 20 de setembro, de forma híbrida (presencial/virtual), 50% dos que optaram por retornar, conforme informou o Secretário de Educação de Parambu. Apenas a educação infantil retornará no mês de outubro. Atualmente a Promotoria de Justiça de Parambu aguarda informações da Prefeitura Municipal, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde, que ajudarão no acompanhamento desse novo momento da pandemia.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará