segunda-feira, 12 de abril de 2021

Câmara Municipal aprova requerimentos e vereador apresenta projeto que trata sobre a feira livre

 

A Câmara Municipal de Tauá realizou nesta segunda-feira (12), sob o comando do Presidente Helder Castelo e de forma virtual, mais uma sessão ordinária. No decorrer da sessão o presidente levantou a possibilidade do legislativo voltar a realizar as sessões de forma presencial, a partir da próxima segunda-feira, dependendo dos decretos e também da situação epidemiológica do município. 

Foram protocoladas na pauta da sessão várias indicações por parte dos parlamentares. Deram entrada no grande expediente moções de pesar e de congratulações, que foram todas aprovadas. Três requerimentos foram aprovados pelo plenário. 

Requerimento do vereador Vony Sousa solicita estudo e viabilidade para a transformação da Escola Juvenal Saraiva da Silva em um ponto de apoio para atendimento da equipe Estratégia Saúde da Familia na comunidade de Belém, no Distrito de Barra Nova. A matéria foi aprovada por unanimidade. 

Foi aprovado requerimento do vereador Alaor Mota, solicitando que os bancários sejam incluídos como prioridade no plano municipal de vacinação contra COVID-19. Segundo o autor, o requerimento atende uma reivindicação dos mais diversos funcionários das agências bancárias de Tauá. O requerimento foi aprovado com 12 votos a favor, 01 contra e 02 abstenções. O vereador Marco Aurélio justificou que os critérios são definidos pelo Ministério da Saúde e não tem como o município alterar a ordem. Os vereadores Vony e Luis Tomaz também seguiram a mesma linha de pensamento. 

O terceiro requerimento aprovado foi de autoria do vereador Fúlvio Gonçalves. Ele solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social (SADS), INFORMAR a base legal das nomenclaturas dos CARGOS/FUNÇÕES e respectivos quantitativos indicados no edital do Chamamento Público 23.03.001/2021-SADS. O assunto também foi tema de pronunciamento do vereador Fúlvio na tribuna virtual. Ele recebeu um aparte do vereador Marco Aurélio que justificou informando que tudo acontece dentro da legalidade. 

O vereador Luis André apresentou um projeto legislativo, que altera dispositivo da Lei Municipal n° 2046 de 09 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação da Feira Livre dos Inhamuns. O vereador também ocupou a tribuna virtual para falar sobre o seu projeto. De acordo com a matéria, a feira livre de Tauá passa a ser de controle da Secretaria de Agricultura, com a criação de uma comissão formada por 11 membros, incluindo integrantes da classe de feirantes, representantes de entidades, como Ematerce e do executivo e da Câmara Municipal. O projeto deverá ser apreciado na próxima sessão. 

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PAUTA DA SESSÃO

Repórter Edy Fernandes 

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