Há outras normas a serem implementadas, entre elas, quem já recebe algum benefício do governo não terá direito ao auxílio. Dessa forma, aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC não devem receber.
Os detalhes da nova rodada de pagamento serão publicados nos próximos dias em uma Medida Provisória (MP), portanto, é possível que haja mudanças nos pormenores do projeto. O plano é que o pagamento inicie neste mês, com a proposta atual de, no máximo, R$ 375 mensais.
Novas regras do auxílio
O auxílio emergencial pago em 2021 deve ter critérios diferentes do ano passado. A intenção do governo é começar a pagar no dia 18 de março para os beneficiários do Bolsa Família. O restante dos trabalhadores deve receber a partir dos últimos dias do mês.
Quanto vou receber de auxílio?
O governo deve considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial. Os valores serão pagos em quatro parcelas a apenas um membro da família. Confira abaixo as novas faixas de pagamento:
Auxílio emergencial de R$ 375: o plano é que esse seja o novo valor pago às mulheres chefes de família.
Auxílio emergencial de R$ 250: esse valor será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, exceto daquelas com mães chefes de família.
Auxílio emergencial de R$ 150: destinado às famílias compostas por apenas uma pessoa. Há possibilidade de mudança nesse valor, podendo ser entre R$ 125 e R$ 175.
Quando deve ser pago o auxílio emergencial?
Os valores serão pagos em quatro parcelas, entre março e junho. Os beneficiários devem receber primeiro, no dia 18 de março. O calendário oficial ainda não foi divulgado.
Somente um auxílio por família
Ao contrário do benefício pago em 2020, a nova rodada deve se limitar a um benefício por família. Até então, foi possível que até dois membros da mesma família recebessem o auxílio. Neste ano, o governo quer apenas uma parcela por lar. A decisão deve reduzir os custos do programa que, segundo a equipe econômica, foi responsável por quase R$ 300 bilhões dos gastos.
Quem já recebe benefício do governo não terá direito
Não terão direito ao auxílio pessoas que recebem algum tipo de benefício do governo, entre eles aposentadoria, pensão, benefício de prestação continuada (BPC) ou seguro-desemprego. Além disso, trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e militares também não devem receber o benefício.
Critérios de renda familiar continuam
Assim como no ano passado, os critérios de renda familiar por pessoa ficam entre meio salário mínimo (R$ 550) até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família.
Limite de gastos
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) estabeleceu um limite de R$ 44 bilhões para o programa. No entanto, o governo não pretende ampliar os gastos na nova rodada de repasses. Inclusive, a avaliação é que os valores das parcelas são suficientes para repor a perda de renda da população mais vulnerável.
Fonte: Diário do Nordeste
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