segunda-feira, 8 de março de 2021

Câmara Municipal de Tauá realiza sessão virtual com votação de projetos polêmicos

 

A Câmara Municipal de Tauá voltou com suas sessões ordinárias, nesta segunda-feira (08), após duas semanas sem as reuniões parlamentares. Por conta da pandemia e obedecendo aos decretos Estadual e Municipal, as sessões acontecem a partir de agora de forma virtual, com o presidente Helder Castelo, comandando direto do plenário, ao lado de servidores da casa e os demais integrantes do legislativo direto de suas residências.

A sessão desta segunda-feira contou com uma pauta repleta de matérias, por conta do acumulado, com um grande número principalmente de indicações e moções. Dois projetos que estavam em tramitação e que foram para a ordem do dia, geraram polêmica e o debate tomou de conta de quase todo o período da sessão. O primeiro foi o projeto 04 de autoria da vereadora Polyana Lima, que regulamenta a prestação de assistência religiosa no âmbito de hospitais, clínicas, ambulatórios, lares de idosos, casas de recuperação e congêneres. A comissão de constituição e justiça considerou a matéria parcialmente inconstitucional. O vereador Marco Aurélio argumentou que o assunto é polêmico e matéria com o mesmo teor tramitou durante quase 30 anos no Congresso Nacional e no âmbito do Governo Federal e não foi regulamentada. A autora do projeto ainda pediu para retirar de pauta diante dos pedidos, mas voltou atrás e continuou a votação. O projeto foi rejeitado com 07 votos contra, 03 abstenções e 02 votos a favor. 

O segundo projeto também cercado de polêmica, foi o 08, de autoria da vereadora Polyana, que estabelece as Igrejas e os Templos, de qualquer culto, como atividade essencial em tempos de pandemia. O vereador Luis Tomaz foi o primeiro a solicitar a retirada do projeto, por entender que vai contribuir para gerar aglomerações, sendo acompanhado também pelo vereador Marco Aurélio. Depois de muito debate a matéria foi para votação e recebeu a aprovação com 06 votos a favor, 04 contra e 02 abstenções. 

Não houve ocupação da tribuna para pronunciamentos, por conta do tempo avançado. O Presidente Helder Castelo queria encerrar a sessão às 20h, para cumprir os decretos e 05 parlamentares que estavam inscritos, tiveram que adiar seus pronunciamentos. 

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Repórter Edy Fernandes 

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