segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Projetos do executivo geram debates na sessão do legislativo tauaense

 

A Câmara Municipal de Tauá realizou na tarde/noite desta segunda-feira, 28, sob o comando do presidente, Felipe Viana, uma movimentada sessão. As matérias apresentadas geraram debates entre os parlamentares e uma convidada, a diretora do IPMT, Instituto de previdência do Município. 

O debate maior ficou em torno dos dois projetos enviados pelo executivo, inclusive com pedido de urgência. O primeiro projeto, 50, trata sobre o adicional extraordinário de gratificação aos servidores da saúde pública municipal, envolvidos nas ações de tratamento de enfermos, casos notificados, prevenção e repressão ao Covid-19. O projeto cita as gratificações estipuladas em 200, 400 e 500 reais, dependendo do nível de formação do servidor. O projeto foi questionado em pronunciamentos na tribuna, pelos vereadores Alaor Mota e Marco Aurélio. Os dois vão apresentar emendas a matéria. 

O segundo projeto do executivo, o 51, é o que dispõe sobre a aplicação e modifica o regime próprio de Previdência Social do município de Tauá, de acordo com a emenda constitucional 102. A matéria ganhou amplo debate, contando com a presença da diretora do IPMT, Lurdiana Mota. Ela fez uma explanação sobre o projeto, informando que é uma adequação a reforma da previdência, onde todos os municípios e estados que tem o regime próprio de previdência precisam fazer uma adequação. Ela informou também que o projeto foi elaborado com o aval de servidores e representantes de sindicatos, após três reuniões realizadas. 

Os dois projetos ficaram para uma votação na próxima segunda-feira, pois o próprio lider do executivo vereador Argentino, preferiu retirar o pedido de urgência, sendo que um deles já havia sido rejeitado o pedido por 5 X 4. 

Mais uma vez foi debatida a situação do aumento dos casos de Coronavírus no Município, a partir do pronunciamento do vereador Alaor Mota. O parlamentar fez um alerta e pedido para que a população se conscientize mais da gravidade da doença.


A sessão foi encerrada sem a ordem do dia, por falta de quórum. No final apenas 07 parlamentares estavam em plenário e todas as votações ficaram para a próxima segunda-feira, 05. 

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Repórter Edy Fernandes


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