O acordo de cooperação entre a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada e a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), foi assinado nesta quinta-feira (29). Objetivando o intercâmbio de informações e ações de interesse recíproco, voltadas ao atendimento jurídico prestado nas unidades móveis a serviço da Casa da Mulher Brasileira, cujo o público-alvo são as mulheres em situação de violência.
O projeto visa o fortalecimento do trabalho contra a violência doméstica no Estado do Ceará, através dos serviços disponibilizados por meio de advogadas e advogados. Desta forma, a OAB-CE passa a colaborar com o enfrentamento da violência contra mulheres, através de orientações jurídicas à população. Além disso, serão disponibilizadas unidades móveis às regiões interioranas, promovendo ações de interesse jurídico e social, em parceria com o Governo do Estado, proporcionando orientações jurídicas, psicólogos e assistentes sociais, bem como, se necessário, o encaminhamento à Defensoria Pública.
Segundo a vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, as ações irão ocorrer através das subsecções, com o objetivo de atingir o interior do Estado.O presidente da subseção dos Inhamuns,advogado Felipe Viana esteve participando da solenidade de celebração do acordo.Ele informa que a primeira ação do projeto será em Tauá de 16 a 18 de julho.
Ficou ainda estabelecido que os serviços serão realizados somente por mulheres advogadas e que a OAB-CE irá comprometer-se com a disponibilização dos recursos humanos e a SPS irá se responsabilizar pelo transporte, acomodação e equipamentos necessários para a realização do projeto.
Com informações da OAB-CE
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