A medida foi publicada por meio de portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
De acordo com o documento, o benefício será pago em parcela única, seguindo o calendário de pagamentos da Caixa Econômica Federal.
Os pagamentos começam a partir de março de 2026.
O programa é voltado para agricultores familiares que tiveram perdas na produção, causadas por seca ou excesso de chuvas.
Também foi informado que alguns beneficiários podem ter o pagamento bloqueado, sendo necessário consultar a situação no sistema do programa no prazo de até 30 dias após a publicação.
O Garantia-Safra atende municípios que registraram perda igual ou superior a 40% da produção, conforme critérios definidos pelo Governo Federal.
CONFIRA A PORTARIA COM A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Repórter: Edy Fernandes.
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