quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana e feriado de Carnaval


Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana e feriado de Carnaval. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Jucid Peixoto do Amaral. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (02/03) e domingo (03), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.

Na segunda (04) e terça-feira (05) de Carnaval, os responsáveis pelo plantão serão, respectivamente, os desembargadores Durval Aires Filho e Maria Iraneide Moura Silva. Os magistrados atenderão no mesmo horário e local do TJCE.

A contagem dos prazos processuais fica suspensa, de acordo com as disposições dos artigos 219 e 224, do Código de Processo Civil. Na Quarta-Feira de Cinzas (06/03), o expediente será das 14h às 18h, em todas as unidades da Capital e do Interior do Estado, conforme consta na Portaria nº 282/2019, publicada no Diário da Justiça de 20 de fevereiro. Na quinta-feira (07/03), o expediente volta à normalidade em todas as unidades do Judiciário estadual.

FÓRUM DE FORTALEZA

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão cível ficará a cargo da 16ª, 17ª e 18ª Varas de Família e 1ª Vara de Sucessões da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Na área criminal, as Varas responsáveis pelo atendimento são: 8ª, 14ª e 20ª Unidades do Juizado Especial Criminal (JEC) e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados juízos plantonistas.

INTERIOR

No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Nova Olinda (Vara Única), Caririaçu (Vara Única), Araripe (Vara Única), Barbalha (1ª Vara), Várzea Alegre (Vara Única), Acopiara (1ª Vara), Mauriti (Vara Única), Milagres (Vara Única), Jaguaribe (Vara Única), Orós (Vara Única), Madalena (Vara Única), Pedra Branca (Vara Única), Baturité (1ª e 2ª Varas), Ibicuitinga (Vara Única), Iracema (Vara Única), Aracati (2ª e 3ª Varas), Maracanaú (Vara de Família e Sucessões e JECC), Eusébio (3ª Vara), Guaiuba (Vara Única), São Gonçalo do Amarante (1ª e 2ª Varas), Itapipoca (2ª e 3ª Varas), Cariré (Vara Única), Massapê (1ª Vara), Camocim (1ª e 2ª Varas), Viçosa do Ceará (Vara Única), Coreaú (Vara Única), Ipueiras (Vara Única), Mucambo (Vara Única), Crateús (JECC), Hidrolândia (Vara Única), Tauá (JECC), Aiuaba (Vara Única) e Itapajé (1ª e 2ª Varas).

Fonte:www.tjce.jus.br

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