quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Justiça concede mandado de segurança em favor de professora filiada à APEOC em Tauá


O Sindicato APEOC comemora mais uma vitória na Justiça, desta vez em Tauá. Foi concedida liminar em mandado de segurança em favor da professora Juvenília Bezerra Filha, docente da rede estadual e municipal de Tauá, que vinha sofrendo perseguição política após a greve dos professores do município.

A docente é diretora da Escola Municipal Joaquim Pimenta desde 2015, aprovada em uma seleção para o triênio 2015/2018. Ela foi devidamente cedida pelo Estado para o município de Tauá, primeiramente pelo período de dois anos (2015/2016), renovado por mais dois anos (2017/2018).

Mas sem aviso prévio, o prefeito eleito de Tauá tentou cancelar a cessão da servidora. A docente foi informada através de ofício da Secretária Municipal de Educação, tendo o prazo de 5 dias para que deixasse a escola. Outros 4 professores, também cedidos à Prefeitura, não passaram pela mesma situação, pelo contrário, tiveram o convênio de cessão renovado.

O Sindicato APEOC acompanhou o impasse desde o início. O assessor jurídico da entidade, Ítalo Bezerra, entrou com um pedido de mandado de segurança, em favor da filiada, para garantir à professora o direito de finalizar sua gestão como diretora escolar devidamente aprovada em seleção.

Fonte:Sindicato APEOC

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