sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Decreto prorroga validade de alvarás de estabelecimentos de Tauá


A Prefeitura de Tauá, por meio do DECRETO Nº 1231001/2019, assinado pelo Prefeito Fred Rêgo no dia 31 de dezembro de 2019, PRORROGA a validade do alvará de funcionamento de 2019 dos ESTABELECIMENTOS regulares que já dispõem de Alvará referente ao Exercício de 2019 com vencimento em 31/12/2019, passando sua validade para 31/01/2020.

A prorrogação se deu em virtude da forte demanda nesse período do ano, tendo em vista que diversos estabelecimentos comerciais em Tauá, necessitam da prévia autorização do Município para funcionar. Por isso e de acordo com os inúmeros protocolos a serem realizados no mesmo espaço de tempo, a Administração Municipal resolveu por meio deste ato promover essa nova data de validade para não prejudicar os contribuintes que necessitem da anuência do Município para funcionar regularmente.

O Diretor do Departamento de Gestão Tributária Municipal, Leonnardo Vieira, informou que: "No prazo da prorrogação, os contribuintes deverão procurar o Departamento de Gestão Tributária Municipal para emissão ou renovação do alvará definitivo para o Exercício de 2020."

Com informações do NIC

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