quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Secretaria de Educação divulga nota sobre o Programa Mais Educação


NOTA DE ESCLARECIMENTO: SOBRE O PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO EXECUTADO NAS ESCOLAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E SOCIEDADE EM GERAL.

A Secretaria Municipal da Educação – SME, em nome da Secretária Maria Silêda Holanda vem pelo presente, esclarecer sobre a tomada de decisão em recomendar as escolas a SUSPENSÃO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO no Município de Tauá.

1. Considerando que, o único repasse de recursos do Programa Novo Mais Educação é de dezembro de 2018 e que as escolas já executaram as atividades previstas para este recurso até dia 30 de agosto de 2019;

2. Considerando que, em 2019 o Ministério da Educação não fez nenhum repasse de recurso as escolas do município;

3. Considerando que, as escolas funcionam hoje somente com os recursos que motivam a seleção de professores voluntários para atuarem nas escolas em uma única parcela do ano de 2018;

4. Considerando também que até agora não houve por parte do sistema de acompanhamento CAED nenhum cadastro de professores e orientações para dar continuidade aos trabalhos.

5. Considerando ainda que foi realizada consulta ao MEC e este respondeu que não tem previsão de repasse de recursos;

6. Considerando ainda que foi consultado a UNDIME e esta nos recomendou a SUSPENSÃO;

7. Considerando que esta pratica já foi adotada por outros municípios do Estado do Ceará (Tianguá, Pacatuba, Guaiuba, Cruz...);

8. Recomendou-se, a suspensão das atividades do Programa MAIS EDUCAÇÃO a partir do dia 16 de setembro de 2019, até que se recebam novas orientações do Ministério da Educação.

Com estas orientações, solicitou-se ao núcleo gestor da escola que informe seus Professores Mediadores e Facilitadores sobre sua suspensão do Programa e que oriente caso haja alguma pendência referente à pagamentos de forma a garantir o recebimento dos proventos de acordo com o que foi trabalhado.

Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de estima e de consideração.

Maria Silêda Holanda
Secretária de Educação

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