quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Mobilização tenta mudar MP que concede pensão vitalícia para crianças com Microcefalia


Cresce em todo o país a mobilização para mudar a medida provisória 894/2019,publicada no diário oficial,assinada pelo presidente Jair Bolsonaro,no Palácio do Planalto,dia 04 de setembro,que trata da concessão de pensão vitalícia para crianças com Microcefalia,decorrente do vírus Zica.A frente Nacional na luta pelos direitos da pessoa com a síndrome congênita de Zica vírus,divulgou uma nota onde se manifesta sobre a medida provisória.Segundo a nota,a medida provisória é restrita e injusta,pois não assegura a universalidade do acesso das crianças acometidas pelo vírus.A medida é restrita as crianças que já recebem o Beneficio da Prestação Continuada e exclui todas as demais.Outra restrição,a medida só beneficia as crianças nascidas até dezembro de 2018.

Na solenidade de assinatura da medida provisória,o presidente Bolsonaro disse que que não mudassem uma vírgula da MP,pois com qualquer mudança vetaria.Mesmo diante da ameaça a mobilização é grande e já foram protocoladas 129 emendas de dezenas de parlamentares.Em breve será realizada uma audiência pública em Brasilia debatendo o assunto.

A cearense Luciana Arrais,que mora no Município de Apuiarés,esteve na solenidade,representando a Associação Filhos de Bençãos que também encampa essa luta.A mobilização vai ser intensificada em todo o país.

Repórter Edy Fernandes



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