sexta-feira, 14 de junho de 2019

Publicada portaria que confirma destinação de 01 milhão de reais para a Saúde de Tauá


Foi publicada no Diário oficial da União,dessa quinta-feira,13,a portaria 1.313,de 12 de junho de 2019,que indica os municípios que vão receber recursos referentes ao incremento do Piso de Atenção Básica(PAB).

Tauá está entre os municípios contemplados e vai receber recursos de uma emenda de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica.Essa emenda foi viabilizada pelo Deputado Federal Domingos Neto,atendendo uma solicitação do Prefeito Fred Rego, que cumpriu todos os transmites legais para que o município possa receber o recurso.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos ao Fundo de Saúde do Município, em até seis parcelas, em conformidade com os processos de pagamento instruídos, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG.

Com informações do NIC

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