O Ministério Publico eleitoral, através do promotor Erick Pessoa, com o auxilio da Polícia Militar local, apreendeu no final da tarde desta terça feira, 23, um veiculo que fazia propaganda eleitoral de candidato pelas ruas da cidade de Parambu. A preensão se deu nas proximidades de uma Creche situada na Avenida Joaquim Noronha, Bairro Vila Nova, segundo legislação eleitoral, um dos locais proibidos para funcionamento de carro de som, por se tratar de instituição de ensino.
O veiculo e o reboque com sistema de som, pertence à coligação Por um Parambu cada vez melhor foi recolhido ao pátio do Fórum da Comarca de Parambu, até decisão do juiz eleitoral da 90ª zona.
Após ter determinado em portaria o uso de dois carros de som por coligação e a tentativa de um acordo infrutífero com os representantes das coligações, o Juiz Eleitoral deixou as coligações livres para decidir quantos carros desejariam colocar, observando o limite de gastos dos candidatos, mas advertiu que a fiscalização seria redobrada.
Para tanto, todas as repartições publicas da cidade, tipo escolas, postos de saúde, hospital, igrejas, fórum, delegacia e outros locais foram mapeados com seus respectivos raios de 200 metros em que nenhum carro de som de propaganda política pode funcionar. Durante reuniões com representantes das coligações, o promotor eleitoral já havia advertido, caso recebesse denuncia ou flagrasse qualquer carro de som ligado nessas áreas proibidas efetuaria a apreensão. O caso agora será avaliado pelo Juiz Eleitoral.
Motos também foram apreendidas
Ainda durante sua incursão pelas ruas da cidade, o promotor se deparou com outra situação corriqueira do município, que são menores pilotando veículos automotores sem o uso do capacete. Uma dessas situações foi constatada no centro da cidade, onde a PM efetuou a apreensão de uma moto conduzida por um menor. Já por volta das 22h50, Policiais Militares apreenderão outra moto na mesma situação em outro trecho do centro.
Nos dois casos, as motos foram levadas para a Delegacia Municipal para realização de Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO em desfavor dos proprietários.
Blog:Abraão Barros
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