segunda-feira, 30 de novembro de 2015

CÂMARA REALIZA MAIS UMA SESSÃO COM APROVAÇÃO DE VÁRIOS PROJETOS


A Câmara Municipal de Tauá realizou nessa segunda-feira,30,mais uma sessão ordinária do atual periodo legislativo,sob a presidência do vereador Marcos Caracas.Na oportunidades vários projetos que estavam em tramitação foram aprovados pelo legislativo,todos por unanimidade.

Foi aprovado o projeto de lei 86,de autoria dos vereadores Alaor Mota e Agenor Mota,que Institui Legislação Municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária.Entre as normas de segurança,de acordo com o projeto,fica proibido a utilização nas agências bancárias,o uso de capacetes,toucas,como o uso de aparelhos celulares.O projeto traz uma série de disposições para os bancos,como por exemplo,implantar detector de metais,gravação ininterrupta das imagens,etc.

Foram aprovados dois projetos de autoria do executivo.O primeiro Altera o dispositivo da Lei Municipal nº. 1768, de 29.12.2010,que visa facilitar o parcelamento do pagamento do IPTU.O segundo Institui o programa de renegociação de créditos tributários ou não tributários (RECRE).O projeto foi aprovado nos mesmos moldes dos anos anteriores e visa possibilitar ao contribuinte que tem divida tributária com o Municipio,parcelar em até 24 pagamentos.

Foram aprovados os projetos de autoria do vereador Felipe Viana,dispõe sobre denominação de Amanda Xavier Gonçalves Nóbrega a Rua localizada ao lado da Igreja São José, bairro José Ózimo,Dispõe sobre denominação de José Ailton Vieira a Rua "D", localizada no Conjunto Habitacional Domingos Gomes.Dispõe sobre denominação de Edite Ferreira dos Santos, a Travessa Joaquim Julião, localizada no bairro Dr. José Ózimo.Além do projeto Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Valdisar Cavalcante de Lacerda.

Aprovado também o projeto de autoria do vereador Vony Sousa,que institui no Municipio de Tauá a comemoração do Dia do agricultor Familiar.A categoria vai ser homenageada no dia 25 de julho.

A Câmara aprovou também o projeto que concede o titulo de cidadania tauaense ao empresário Francisco de Assis da Silva.A iniciativa foi do vereador Wellinton Junior.Senhor Assis,como é conhecido é o proprietário da loja Casa Nova,localizada no Parque Quinamuiú,que vende material de construção.