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| Foto: José Leomar/ SVM. |
No TSE, o relator do processo foi o ministro Nunes Marques (presidente do Tribunal), que aprovou a medida. Em seguida, acompanharam o voto do relator os ministros Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
A requisição de forças federais para garantia da ordem e da regularidade do pleito é de competência privativa do TSE. Agora, a Corte deve encaminhar nova solicitação à Presidência da República, que tem a atribuição de autorizar o emprego das forças federais durante as eleições.
Reforço na segurança em 66 municípios
No início de julho, o TRE-CE aprovou, por unanimidade, o pedido para o envio de forças federais a 66 municípios cearenses para as eleições de outubro. As cidades contempladas são as seguintes:
Acarape
Acaraú
Alcântaras
Aquiraz
Aracati
Banabuiú
Barbalha
Barroquinha
Baturité
Boa Viagem
Camocim
Canindé
Cascavel
Catunda
Caucaia
Chaval
Choró
Chorozinho
Crateús
Crato
Eusébio
Forquilha
Fortaleza
Granja
Hidrolândia
Ibaretama
Ibicuitinga
Icó
Iguatu
Ipaporanga
Irauçuba
Itapajé
Itapipoca
Itatira
Jaguaribe
Jardim
Juazeiro do Norte
Madalena
Maracanaú
Maranguape
Martinópole
Massapê
Meruoca
Morada Nova
Novo Oriente
Orós
Pacajus
Pentecoste
Pindoretama
Potiretama
Quiterianópolis
Quixadá
Reriutaba
Russas
Santa Quitéria
Senador Sá
Sobral
São Luís do Curu
Tauá
Tejuçuoca
Tianguá
Trairi
Umari
Umirim
Uruburetama
Uruoca
Segundo o TRE, o envio das forças federais é necessário para garantir segurança para os eleitores exercerem o direito ao voto com segurança.
O Tribunal Regional acolheu indicação da Comissão Permanente de Segurança, órgão pertencente à Corte, que recebeu manifestações de juízes eleitorais de mais de 60 municípios defendendo a necessidade de reforço durante o pleito.
Consultadas durante o processo, as autoridades estaduais de segurança pública apontaram para a ausência de necessidade de reforço federal, mas não se opuseram à cooperação institucional entre forças estaduais e federais.
Já o Ministério Público Eleitoral opinou por acolher a conclusão da Comissão Permanente de Segurança do TRE do Ceará e o envio ao TSE do pedido para força federal nos municípios indicados.
Fonte: g1
Consultadas durante o processo, as autoridades estaduais de segurança pública apontaram para a ausência de necessidade de reforço federal, mas não se opuseram à cooperação institucional entre forças estaduais e federais.
Já o Ministério Público Eleitoral opinou por acolher a conclusão da Comissão Permanente de Segurança do TRE do Ceará e o envio ao TSE do pedido para força federal nos municípios indicados.
Fonte: g1
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