O Tribunal do Júri da Comarca de Tauá realizou, nesta segunda-feira (22), mais uma sessão de julgamento no Fórum local. O júri foi presidido pelo juiz Dr. Frederico Costa Bezerra.
Representando o Ministério Público atuou o promotor de Justiça Dr. Francisco Ivan, enquanto a defesa do réu esteve a cargo do advogado Dr. Renan Marchiori de Souza.
Foi levado a julgamento José Moura Holanda, denunciado pelo Ministério Público pela prática de tentativa de homicídio qualificado. De acordo com a denúncia, o fato ocorreu no dia 26 de março de 2021, na localidade de Guaribas-Inhamuns, zona rural de Tauá.
Conforme os autos, durante uma confraternização realizada em um bar da comunidade, a vítima, Antônio Gerisneldo Leonardo Pedrosa, teria sido atingida com um golpe de faca após uma discussão motivada por uma brincadeira ocorrida durante o encontro. A vítima foi socorrida e sobreviveu ao ferimento.
O Ministério Público sustentou que o acusado teria agido por motivo fútil e utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima, razão pela qual José Moura Holanda foi pronunciado para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. O réu respondeu ao processo em liberdade.
Durante a sessão, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria do golpe desferido pelo acusado, porém afastou a tese de tentativa de homicídio ao entender que não houve intenção de matar. Com isso, os jurados desclassificaram o crime para lesão corporal.
Na sentença, o juiz Dr. Frederico Costa Bezerra condenou José Moura Holanda pelo crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal, fixando a pena em três meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto. O magistrado destacou ainda que o acusado é primário e confessou a prática do delito.
Após a publicação da sentença, as partes foram devidamente intimadas, ficando aberto o prazo para eventual interposição de recursos.
Repórter: Edy Fernandes.