A Justiça do Ceará decidiu, em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (4), soltar o jovem José Eduardo Gomes Noronha, de 23 anos, preso por matar a facadas o próprio irmão, Marcos Antônio Noronha Costa, 19. O caso ocorreu no Sítio Boa Nova, zona rural da cidade de Parambu.
Os policiais que atenderam a ocorrência disseram em juízo que, no momento da prisão, o réu afirmou que o irmão de 19 anos possuía problemas de saúde mental e estava em surto quando tentou atacá-lo.
Em depoimento à Justiça, José Eduardo reafirmou a versão dada aos agentes. Na decisão, a magistrada considerou que houve legítima defesa, já que a vítima tomava medicação para ansiedade e depressão.
"Na sequência, os agentes informaram que o acusado permaneceu no local dos fatos, prestando o auxílio possível e colaborando com o andamento da ocorrência, a demonstrar, pois, que não há qualquer intuito a se furtar da aplicação da lei penal."
Segundo a juíza, a decisão também se baseia pelo fato de o autuado não possuir quaisquer antecedentes ou registros policiais, além de se tratar de possível imbróglio familiar. A magistrada concluiu que o risco à ordem pública, estando o acusado em liberdade, inexiste.
Na madrugada de ontem, os dois irmãos entraram em vias de fato e Marcos foi morto com um único golpe de faca. Em seguida, o acusado foi preso pela Polícia Militar e apresentado na delegacia de Tauá. Na manhã de ontem, foi conduzido ao Núcleo de Custódia em Crateús, onde ganhou a liberdade.
Com informação do G1.
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