Teve início nesta segunda-feira (11), no Fórum Dr. Fábio Augusto, a primeira das três sessões do Tribunal do Júri previstas para esta semana em Tauá.
A sessão foi presidida pelo juiz Frederico Costa Bezerra. Atuou na acusação o representante do Ministério Público, Francisco Ivan de Sousa, enquanto a defesa do réu ficou a cargo do advogado José Erisvaldo Vieira Coutinho.
O réu, José Pereira Mota, respondeu ao processo em liberdade. Ele foi julgado por tentativa de homicídio contra Paulo Henrique da Silva.
Segundo os autos do processo, o crime ocorreu no dia 23 de dezembro de 2015, por volta das 19h, na localidade de Vila Santa Teresa, zona rural de Tauá. Conforme a denúncia, José Pereira Mota efetuou vários disparos de arma de fogo contra Paulo Henrique da Silva, que estava em um bar da comunidade.
Após os debates em plenário, o Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público e decidiu pela condenação do acusado.
Na dosimetria da pena, o magistrado fixou a pena-base em 18 anos e 9 meses de reclusão. Foi reconhecida a atenuante da confissão espontânea, prevista no artigo 65 do Código Penal, além da agravante de motivo fútil, reconhecida pelos jurados. As circunstâncias foram compensadas, mantendo-se a pena-base.
O juiz também reconheceu a causa de diminuição referente à tentativa de homicídio, reduzindo a pena em um terço, considerando que, apesar da gravidade dos ferimentos causados à vítima, o crime não foi consumado.
Com isso, a pena definitiva aplicada ao réu ficou estabelecida em 12 anos e 3 meses de reclusão.
Repórter: Edy Fernandes.