Câmara aprova projetos voltados à fibromialgia e chega ao legislativo projeto do concurso para Agentes de Saúde

 

A Câmara Municipal de Tauá realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (18), marcando o retorno do vereador Luís Alves ao comando do Legislativo, após alguns dias à frente do Poder Executivo Municipal.

Um dos principais destaques da sessão foi a entrada, no grande expediente, do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria 20 vagas para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no quadro de pessoal do município.

De acordo com o projeto, ficam criadas 20 vagas para Agentes Comunitários de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais e vencimentos fixados conforme legislação municipal vigente. O texto estabelece ainda que os profissionais serão regidos pelo regime jurídico estatutário, conforme a legislação municipal e federal aplicável à categoria.

Na ordem do dia, vários projetos foram apreciados e aprovados pelos parlamentares.

Foi aprovado projeto de autoria do vereador Marco Aurélio, denominando de Francisca Holanda da Silva um logradouro público na cidade de Tauá.

Também recebeu aprovação o projeto do vereador Hélio Castelo, que dispõe sobre a garantia do direito de uso das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência para pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município de Tauá. Durante a tramitação, uma emenda foi apresentada, promovendo a supressão de artigos do texto original.

Outro projeto aprovado foi de autoria do vereador Genival Coutinho, instituindo a carteira de identificação e adesivo de identificação para veículos de pessoas acometidas pela fibromialgia em Tauá.

Os vereadores ainda aprovaram projeto do vereador Erico Lima concedendo Título de Cidadania Tauaense à senhora Maria Lucia Rodrigues de Freitas, natural do município de Jardim e residente em Tauá desde 1991.

No início da sessão, o plenário reservou espaço para representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que utilizaram a tribuna para abordar a campanha alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.

O conselheiro tutelar Cleiton participou da tribuna, falando sobre a temática e recebendo apartes de diversos parlamentares.

Também ocuparam a tribuna da sessão os vereadores Vony Sousa, Professor Neto, Hélio Castelo e Genival Coutinho.



Repórter: Edy Fernandes. 



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