Governo lança CNH sem autoescola

 

Foto: Jackpress/Shutterstock.


O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (9), o novo modelo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que dispensa a obrigatoriedade das autoescolas e moderniza o processo.

Ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou as novas regras em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), quando também apresentou medida provisória (MP) de estímulo ao bom condutor e o aplicativo CNH do Brasil.

A ferramenta para dispositivos móveis, que substitui o Carteira Digital de Trânsito (CDT), viabiliza a obtenção da habilitação sem a necessidade de passar por uma autoescola ao disponibilizar gratuitamente o curso teórico digital.
 
Simplificação do processo de abertura

Candidatos podem realizar a solicitação de abertura do processo para obtenção da CNH diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo CNH do Brasil, disponível para Android e iOS.

Aulas teóricas gratuitas

Para aprender sobre a legislação de trânsito e se preparar para a avaliação teórica, os condutores podem assistir aulas online gratuitas sobre o tema no portal do próprio Ministério dos Transportes e também no app CNH do Brasil.

Quem preferir estudar o conteúdo presencialmente ainda pode recorrer a autoescolas ou instituições credenciadas.
 
Simulados gratuitos

No curso teórico do governo, os candidatos ainda têm acesso a simulados com 30 questões reais, que podem cair na prova do Detran.
 
Redução das aulas práticas

A carga horária mínima de aulas práticas de direção reduziu de 20 para 2 horas, que podem ser realizadas em autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. Outra novidade é que o aluno pode usar o próprio carro para realizar as aulas.

Provas seguem obrigatórias

As avaliações teórica e prática seguem obrigatórias, apesar da mudança no esquema de aulas. Inclusive, a prova teórica será padronizada para todo o País, conforme contou anteriormente o titular do Ministério dos Transportes ao portal g1.

Outras etapas que continuam sendo requisito para obtenção da CNH é a coleta biométrica e o exame médico.
 
Exames médicos até 40% mais baratos

No evento de lançamento, Renan Filho anunciou que o valor dos exames médicos e psicológicos serão reduzidos em até 40%, custando no máximo R$ 180.
 
Reteste grátis

Candidatos reprovados na primeira avaliação podem refazer o segundo teste gratuitamente.

Redução do valor da CNH

O Governo Federal acredita que o valor para tirar a CNH pode reduzir em até 80%.

Por exemplo: antes, candidatos poderiam desembolsar cerca R$ 5 mil para ter acesso ao documento via autoescolas, mas, com a mudança, esse valor deve cair para aproximadamente R$ 1 mil.
 
Renovação automática e gratuita para bons condutores

A renovação da CNH passa a ser automática e gratuita para "bons condutores".

Terá direito ao benefício quem não tiver cometido nenhuma infração no ano anterior ao vencimento do documento.
 
Categorias C, D e E também serão beneficiadas

O processo para todas as categorias da CNH foram beneficiadas pelas mudanças, destacou o governo.
 
Quem pode ser um condutor?
Possuir CPF;
Ter 18 anos completos;
Saber ler e escrever;
Possuir documento de identificação.

Quem pode ser um instrutor autônomo?
Ter no mínimo 21 anos;
Ter habilitação legal para a condução de veículo há pelo menos 2 anos;
Não ter cometido nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima nos últimos 60 dias;
Ter concluído o ensino médio;
Possuir certificado de curso específico realizado pelo órgão executivo de trânsito;
Não ter sofrido penalidade de cassação da CNH.

O que acontece com as autoescolas?

Segundo o Ministério dos Transportes, as instituições privadas de ensino seguem sendo importantes e oferecendo cursos teóricos e práticos presenciais, com acompanhamento personalizado. O que muda, na verdade, é que o candidato passa a ter mais liberdade de escolha.




Fonte: Diário do Nordeste 

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