Réu condenado no regime semiaberto em mais uma sessão do Júri Popular em Tauá

 

Foi encerrada na tarde desta quarta-feira (11), sessão do Júri Popular no Fórum Dr. Fábio Augusto, em Tauá. Foi julgado o réu José Francimier Maia Pereira, 49 anos, que se encontra em liberdade e compareceu ao júri. Consta nos autos que o mesmo tentou contra a vida de José Antunes de Souza Filho, fato ocorrido no dia 12 de junho de 2012, na rua Dondom Feitosa, no Centro de Tauá. Na época os dois iniciaram uma briga por conta da demolição de uma construção e em seguida o acusado efetuou disparos de pistola, que atingiram a vítima no ombro e na perna.

Após o debate entre acusação e defesa, o Egrégio Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público, votando pela condenação do réu. Ele foi incurso nas penas do crime previsto no artigo 121, tentativa de homicídio qualificado. 

A pena base foi fixada em 14 (quatorze) anos e 3 (três) meses de reclusão. Presente a atenuante da confissão (art. 65, III, d, do CP), resultando em 12 (doze) anos de reclusão, mínimo legal. Presente a causa de diminuição da tentativa, prevista no art. 14, II, do Código Penal. Diminuída a pena em 1/3, pois a vítima sofrera três disparos de arma de fogo, sofreu "hemorragia importante" e ficou mais de uma mês internada, de modo que houve elevada aproximação do resultado almejado. Assim, a pena final em relação ao delito em análise é de 8 (oito) anos de reclusão. Em razão da quantidade da pena, foi fixado o regime semiaberto, concedendo também ao réu o direito de recorrer em liberdade. 

A sessão do Júri foi comandada pelo Juiz, Dr. Frederico Costa Bezerra, na acusação atuou o representante do Ministério Público, Dr. Francisco Ivan de Sousa e na defesa do réu, o advogado, Dr. Manuel Micias Bezerra e outro. 

Repórter Edy Fernandes