O Governo do Ceará e as prefeituras cearenses assinaram, hoje pela manhã, os termos de adesão ao programa Garantia Safra 2023/2024. A solenidade foi presidida pelo governador Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição.
Criado pela lei nº 10.420/2002, o Programa Garantia Safra é uma política pública que visa garantir um benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares do semiárido que tenham perdido sua safra devido à seca ou excesso hídrico.
Além da segurança alimentar, o valor representa um estímulo para ampliação das áreas de plantio e uma contribuição para redução do êxodo rural e do empobrecimento. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50%.
O governador Elmano de Freitas destacou o compromisso do Governo do Ceará em manter políticas de valorização da agricultura familiar. O Garantia-Safra é para prevenir eventuais perdas de safra.
A Prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, esteve presente na solenidade e confirmou a adesão. Em Tauá são 2.100 produtores rurais inscritos no programa, que serão contemplados, em caso da perda da safra.
Com assessoria e foto rede social
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