quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Município publica decretos de desapropriações de imóveis, um deles para construir calçadão para interligar o parque da cidade

 

Foram publicados no Diário Oficial do Município de Tauá, vários decretos sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de áreas especificadas. Um dos decretos considera que é de utilidade pública para fins de desapropriação pública, imóveis privados situados na Rua Gervina Maria de Lima, n° 196 e 200, Centro, Tauá-Ceará, com o objetivo de construir um calçadão para interligar a Rua Gervina Maria de Lima ao Parque da Cidade de Tauá, visando um novo acesso ao cartão postal da cidade. As áreas expropriadas estão situadas na Rua Gervina Maria de Lima, n° 196 e 200, Centro, Tauá -Ceará, possuindo uma área 128,78 m² (cento e vinte e oito metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados), avaliada em R$ 28.565,00 (vinte e oito mil e quinhentos e sessenta e cinco reais), referente ao imóvel n° 196 e o imóvel n° 200 possui uma área de 134,01m² (cento e trinta e quatro metros quadrados e um decímetro quadrado), avaliado em R$ 28.874,56 (vinte e oito mil e oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). 

Em outro decreto o Município considera que é de interesse social e de utilidade pública o imóvel privado para fins de desapropriação pública que objetiva a construção de uma Creche Pré -Escolar – Tipo 1(CEI MEIRELES).  A área expropriada está situada na Rua João Gonçalves de Matos, S/N. 

O terceiro decreto diz ser de utilidade pública para fins de desapropriação pública, o imóvel privado situado na Avenida Cel. Lourenço Feitosa, n° 284, Centro, Tauá-Ceará, com o objetivo de construir uma Escola Municipal de Poesia, com o intuito de estimular a oratória, criatividade e a escrita de poesias dos alunos e a realização de palestras nas escolas públicas e demais atividades que aludem ao movimento de cultura e artes regionais, nos termos da Lei Municipal nº 2675, de 31 de maio de 2022. 

Em outro decreto torna de utilidade pública para fins de desapropriação pública, o imóvel privado situado na Avenida Coronel Lourenço Feitosa, n° 303, Centro, Tauá-Ceará, com o objetivo de construir o Museu dos Povos dos Inhamuns, com o objetivo de preservar a história e a cultura presentes na região dos Inhamuns. 

Por último torna de utilidade pública o imóvel privado para fins de desapropriação pública, na localidade Sítio Jiboia, Vila Castelo em Tauá-CE, com o objetivo de construir uma Estação de Tratamento de Esgoto proveniente do novo Abatedouro Público, com a finalidade de tratar os efluentes gerados, para minimizar os impactos da poluição no solo. 

CONFIRA OS DECRETOS 

Repórter Edy Fernandes 


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