A Câmara Municipal de Tauá realizou nesta segunda-feira (13), a 22ª sessão ordinária da atual legislatura, sob o comando do Presidente Genival Coutinho. No inicio da sessão foi aberto o espaço para a entrega do titulo de cidadania tauaense, ao professor José Alves de Oliveira Neto, diretor do IFCE de Tauá. A iniciativa do projeto foi do vereador Helder Castelo que entregou o título ao homenageado.
Dois convidados ocuparam espaço na tribuna do legislativo. Primeiro foi o senhor Artur Adriano Fernandes, que representou a Cooperativa dos Irrigantes do Várzea do Boi. Ele foi pedir apoio ao legislativo para buscar informações sobre o andamento do processo de emancipação do perímetro. Segundo ele, o processo de emancipação foi iniciado pelo DNOCS, mas está parado desde 2019. Ficou decidido que será formada uma comissão especial da Câmara Municipal para tratar sobre o assunto junto aos setores competentes.
Em seguida foi a vez da participação da Assistente Social, Geisla Feitosa, que falou em nome da Secretaria de Assistência Social do Municipio. O assunto foi o dia de combate ao trabalho infantil, comemorado no dia 12 de junho.
No pequeno expediente a Cãmara Municipal recebeu oficio do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando a prestação de contas de governo da prefeitura de Tauá, exercicio 2017, de responsabilidade do ex-prefeito Carlos Windson. O TCE emitiu parecer prévio pela regularidade das contas com ressalva. A Câmara vai apreciar o parecer em votação que deverá ocorrer até a última sessão antes do recesso, segundo informou o Presidente.
Na ordem do dia foram votados apenas requerimentos e moções, já que o único projeto que estava na pauta foi retirado, por solicitação do lider do PSD, vereador Luis Tomaz. Dois requerimentos de autoria do vereador Fúlvio Gonçalves foram aprovados, o primeiro solicita envio de dados detalhados sobre arboviroses que constam em boletim epidemiológico e no segundo solicita o envio de alvarás construtivos de obras de 2021.
O terceiro requerimento do vereador Fúlvio foi rejeitado com 07 votos contra e 03 a favor. Ele pedia o envio de lei específica que disponha sobre os vencimentos dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, na forma que estabelece a lei que institutiu o piso de dois salários minimos para a categoria. O lider do PSD, Luis Tomaz, disse que entendia que o requerimento era desnecessário e recomendou a votação contrária. Já o Presidente do Legislativo, Genival Coutinho, entende que a criação do piso foi através de uma lei federal e não há necessidade de votação de uma lei específica por parte da Câmara Municipal. Já o Secretário de Saúde entende que sim e já enviou resposta a outro requerimento do vereador Fúlvio informando que o projeto será enviado. No momento da sessão o vereador Felipe Viana entrou em contato com o Secretário Glay Jones que confirmou que vai ser enviado o projeto até o final do mês de junho.
Repórter Edy Fernandes
Nenhum comentário:
Postar um comentário