Portaria confirma funcionamento normal da Câmara Municipal de Tauá no período de carnaval

 

A Câmara Municipal de Tauá vai funcionar normalmente no período de carnaval e inclusive com a realização da sessão ordinária, na próxima segunda-feira (28). A decisão foi confirmada através de portaria assinada pelo Presidente do Legislativo, Genival Coutinho e publicada no Diário Oficial do Município.  Confira a portaria que dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Tauá nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ, vereador Genival Coutinho Sobrinho, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta, no Estado do Ceará, situação de emergência em saúde de correntes da Covid-19; CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº 34.544, de 12 de fevereiro de 2022, que prorroga medidas de isolamento no Estado do Ceará como forma de enfrentamento à pandemia da Covid-19; CONSIDERANDO a edição no Decreto Municipal nº 0214001/2022 – GABP de 15 de fevereiro de 2022 que dispõe que o Poder Público não decretará ponto facultativo no serviço público municipal nos dias 28 de fevereiro, 1º e 02 de março de 2022; CONSIDERANDO que o cenário pandêmico inspira maiores cuidados e prudência por todos, a fim de se evitar o avanço da doença, tornando necessária também a adoção de medidas mais intensas pelo Poder Público buscando conter a proliferação do vírus e, com isso, proteger a saúde da população. 

RESOLVE: Art. 1º - A Câmara Municipal de Tauá não decretará ponto facultativo no Legislativo Municipal nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março de 2022. Art. 2º - A sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro permanece mantida. Art. 3º - A Secretaria, os gabinetes dos Vereadores e demais setores irão funcionar normalmente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá-Ce., 22 de fevereiro de 2022. 

Genival Coutinho Sobrinho Presidente CMT

Repórter Edy Fernandes