segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Câmara aprova dotação orçamentária para o executivo e projetos de decretos legislativos em mais uma sessão

 

A Câmara Municipal de Tauá realizou nesta segunda-feira (25), a 35ª sessão da atual legislatura, sempre sob o comando do Presidente Helder Castelo. A pauta contou com um grande número de matérias, entre moções, requerimentos e projetos de autoria do executivo e do legislativo. 

Foi aprovado em regime de urgência, projeto de autoria do executivo, solicitando abertura de crédito adicional suplementar de 13 milhões 760 mil reais ao atual orçamento do Município. Após aprovação da urgência, o projeto foi aprovado com 12 votos à favor e 02 abstenções. 

O debate maior na ordem do dia, ficou por conta do projeto de lei do executivo, que dispõe sobre a instituição do código Municipal do patrimônio Histórico, Cultura e Ambiental de Tauá. A matéria tinha sido retirada na semana passada para que fosse debatida em uma audiência pública, mas não houve solicitação. O vereador Fúlvio Gonçalves apresentou uma emenda ao projeto e o Presidente Helder Castelo decidiu apresentar mais uma emenda. A emenda do Presidente Helder estabelece até o final da atual gestão, em dezembro de 2024, que execute todas as determinações da lei, caso contrário volta a vigorar a lei anterior. 

Diante do debate sobre o projeto e as emendas, o vereador Luis Tomaz decidiu pedir vistas do projeto, sendo atendido imediatamente pelo Presidente Helder Castelo. A votação das emendas e do projeto ficou para a próxima sessão. 

Três projetos de decreto legislativo foram aprovados por unanimidade. Os projetos concedem titulos de cidadania tauaense a José Alves de Oliveira, Gabriela Pequeno Costa Gomes de Aguiar e Hélio Pedrosa Castelo Neto. Os projetos são de autoria dos vereadores Helder Castelo e Marco Aurélio, respectivamente.  

Na próxima segunda-feira (01), não haverá a sessão ordinária da Câmara Municipal de Tauá, por conta do ponto facultativo, dedicado ao funcionário público. 

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Repórter Edy Fernandes 

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