domingo, 1 de agosto de 2021

Fiscalização do exame toxicológico de motoristas começou hoje


Uma nova etapa da fiscalização do exame toxicológico para motoristas que têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, começa neste domingo (1º). Agora, a checagem passa a ser de condutores com habilitação vencida entre julho e dezembro deste ano.

A multa para quem não estiver com o exame em dia é de R$ 1.467,35, além de 7 pontos na carteira e suspensão do direito de dirigir por três meses.

A fiscalização da etapa anterior continua verificando motoristas com habilitação vencida entre março e junho deste ano.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que a verificação é feita pelos órgãos autuadores de cada região. Já nas rodovias federais, será feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
 
VEJA O CALENDÁRIO DO EXAME PERIÓDICO

O cronograma de fiscalização foi escalonado de acordo com o vencimento da CNH. Confira abaixo:
VALIDADE DA CNH ENTRE MARÇO E JUNHO DE 2021

Prazo para realizar o exame: 30 de junho de 2021

Fiscalização inicia em: 1º de julho de 2021
 
VALIDADE DA CNH ENTRE JULHO E DEZEMBRO DE 2021

Prazo para realizar o exame: 31 de julho de 2021

Fiscalização inicia em: 1º de agosto de 2021
 
VALIDADE DA CNH ENTRE JANEIRO E JUNHO DE 2022

Prazo para realizar o exame: 31 de agosto de 2021

Fiscalização inicia em: 1º de setembro de 2021
 
VALIDADE DA CNH ENTRE JULHO E DEZEMBRO DE 2022

Prazo para realizar o exame: 30 de setembro de 2021

Fiscalização inicia em: 1º de setembro de 2021
 
VALIDADE DA CNH ENTRE JANEIRO E JUNHO DE 2023

Prazo para realizar o exame: 31 de outubro de 2021

Fiscalização inicia em: 1º de novembro de 2021
 
VALIDADE DA CNH ENTRE JULHO E DEZEMBRO DE 2023

Prazo para realizar o exame: 30 de novembro de 2021

Fiscalização inicia em: 1º de dezembro de 2021
 
VALIDADE DA CNH ENTRE JANEIRO E ABRIL DE 2024

Prazo para realizar o exame: 31 de dezembro de 2021

Fiscalização inicia em: 1º de janeiro de 2022
 
VALIDADE DA CNH A PARTIR DE MAIO DE 2024

Prazo para realizar o exame: a partir de 1º de janeiro de 2022*

Fiscalização inicia em: 1º de janeiro de 2022
 
QUEM É OBRIGADO A REALIZAR O TESTE?

Os motoristas, com idade inferior a 70 anos, e que dirigem caminhões (categoria C), ônibus (D) e carretas (E) são obrigados a realizar o teste. A legislação determina ainda que o motorista precisa comprovar o resultado negativo.
 
QUAL O PRAZO PARA REALIZAR O EXAME?

A nova lei de trânsito, que entrou em vigor no dia 12 de abril deste ano, afirma que deve ser realizado o exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses.

Mesmo com a nova validade de 10 anos nas habilitações, o motorista não pode perder o prazo de 30 meses para renovar o toxicológico.

O QUE É O EXAME TOXICOLÓGICO?

O exame toxicológico é capaz de detectar o uso regular de drogas pelo prazo mínimo de 90 dias anteriores à data da coleta da amostra. Pode ser feito com pelos ou fios de cabelo.

O resultado do teste sai em 15 dias, a partir da coleta. No entanto, ao realizar o exame, dentro de 24 horas, a informação entra no sistema e o condutor ficará livre de uma eventual multa durante a fiscalização.
 
O QUE ACONTECE COM RESULTADO POSITIVO?

Quando o resultado for disponibilizado, a autoridade de trânsito vai tomar as medidas cabíveis para cada caso. Caso seja negativo, deve liberar o motorista para dirigir e renovar seu documento.

Caso positivo, aplicar as punições previstas e a permissão para dirigir só será reativada com a apresentação de outro teste, desta vez com resultado negativo.

Fonte: Diário do Nordeste 

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