quarta-feira, 2 de junho de 2021

Decretado ponto facultativo para os servidores do Município de Tauá nesta quinta-feira (03)

 

A Prefeitura de Tauá publicou nesta terça-feira (1º/06) no Diário Oficial do Município o decreto Nº 0601001/2021, estabelecendo ponto facultativo do dia 3 de junho de 2021, no âmbito do município de Tauá.

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 03/06/2021, na forma que indica. 

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares e; CONSIDERANDO que no próximo dia 03, quinta-feira, será celebrado o dia de Corpus Christi, dedicado à memória e à devoção à eucaristia; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal durante o ponto facultativo; CONSIDERANDO ainda, a imperiosa necessidade de continuar os esforços para assegurar o cumprimento e a eficácia das medidas sanitárias em vigor, como forma de reduzir a progressiva propagação do coronavírus (SARS-CoV2), causador do COVID-19 e, desta forma, o ponto facultativo, mostra-se como providência necessária no presente momento a fim de possibilitar maior distanciamento social. 

DECRETA: Art. 1°. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, para os servidores dos órgãos e entidades componentes da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 03 de junho de 2021 (quinta-feira). Art. 2°. Na data prevista no art. 1º, deste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços essenciais e indispensáveis à população, que poderão trabalhar em regime de escala/plantão, a critério do chefe/diretor da repartição, desde que não haja determinação contrária do secretário municipal, objetivando garantir a não interrupção dos serviços. Art. 3º. Fica assegurado, na referida data, os atos estabelecidos para o combate à pandemia do coronavírus no âmbito do Município de Tauá. Art. 4°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 01 de junho de 2021. 

Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar PREFEITA MUNICIPAL

Com informação do NIC 


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Botões de Compartilhamento