segunda-feira, 28 de junho de 2021

Câmara aprova projetos do executivo e do legislativo na última sessão ordinária do semestre

 

A Câmara Municipal de Tauá realizou nesta segunda-feira (28), a última sessão do primeiro semestre legislativo, ainda de forma virtual, sob o comando do Presidente Helder Castelo. Na pauta projetos que foram aprovados tanto de autoria do executivo como do legislativo. 

Em regime de urgência foi aprovado o projeto  que autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, celebrar convênio de cooperação com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Tauá e adota outras providências. O projeto recebeu 13 votos favoráveis e uma abstenção do vereador Fúlvio Gonçalves. Através desse convênio o município vai repassar R$ 23.000,00 para a Associação dos Agentes de Saúde, que vão fazer um trabalho de busca de alunos que estão fora da escola. 

Foi aprovado o projeto de autoria do executivo, que altera a redação do inciso VI e do parágrafo 4° e exclui os parágrafos 5°, 6° e 7°, ambos do artigo 346 da Lei Municipal 1758. de 16 de dezembro de 2010, que trata do Código de Obras, Edificações e Posturas do Município. De acordo com a alteração, nenhum lote poderá ter menos que 175 M², com terrenos de no minimo 07 M de frente e 25 de fundo. Duas emendas foram apresentadas, pelos vereadores Helder Castelo e Fúlvio Gonçalves e foram rejeitadas por 09 votos a 05. O projeto foi aprovado por 09 votos a 05. 

Aprovado mais um projeto de autoria do executivo, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de créditos tributários ou não tributários no âmbito do Município de Tauá. A matéria foi aprovada com 13 votos favoráveis e uma abstenção. 

De autoria do legislativo, foi aprovado o projeto de iniciativa do vereador Luis André, que institui a Semana Municipal do Ciclista, no Calendário Cultural do Município de Tauá. O projeto foi bastante elogiado pelos demais parlamentares por incentivar ainda mais a prática do ciclismo que vem crescendo a cada dia no Município. 

07 vereadores ocuparam a tribuna, começando pelo vereador Vony Sousa, passando pelo vereadores Luis Alves, Adriano Dimas, Alaor Mota, Fúlvio Gonçalves, Helder Castelo e Luis André. 

No pronunciamento o Presidente Helder Castelo anunciou que as sessões no segundo semestre serão de forma presencial. Algumas adaptações serão feitas no plenário para que sejam cumpridos todos os protocolos sanitários. A Câmara agora entra em recesso e volta com às sessões ordinárias, na primeira segunda-feira de agosto. 

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Repórter Edy Fernandes 

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