quarta-feira, 12 de maio de 2021

Governo do Ceará lança segundo edital do Programa Águas do Sertão para beneficiar a população rural

 

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou, em transmissão ao vivo pelas redes sociais na tarde desta quarta-feira (12), o lançamento do segundo edital de Manifestação de Interesse para o Programa Águas do Sertão, que destinará recursos para levar água de qualidade e saneamento a 56 novas comunidades rurais a serem selecionadas no edital. A solenidade de assinatura contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela, do secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, e do secretário-executivo de Saneamento da SCidades, Paulo Henrique Lustosa.

O Programa Águas do Sertão é desenvolvido pelo Governo do Ceará, por meio da SCidades, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade e fortalecer a resiliência da população rural cearense às secas e à escassez de água, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida, através da implantação de soluções de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ao mesmo tempo em que objetiva consolidar o Modelo de Gestão SISAR com ações de capacitação, treinamentos e fortalecimento de sua infraestrutura. Gestores municipais e gestores dos Sistemas Integrados de Saneamento Rural têm até 25 de maio para manifestar interesse, através de processo detalhado em http://sistemas.cidades.ce.gov.br/pas/.

Esta é a segunda fase do programa que conta com investimento total de R$ 250 milhões nas duas fases, com aportes do Banco KfW ao Governo do Estado, e contrapartida da SCidades, Cagece e Governo Federal, por meio do projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF). A iniciativa conta ainda com doação da Comunidade Europeia (LAIF).

Esse investimento permitiu que, em 2019, fossem selecionadas 40 comunidades no primeiro edital, contemplando 80 mil cearenses. Com o lançamento do segundo edital, a expectativa é ampliar o número de beneficiados, somando 96 comunidades e 180 mil cearenses na primeira e segunda seleção do Águas do Sertão.

Edital

O segundo edital estabelece que municípios com comunidades selecionadas no primeiro edital não poderão indicar novas comunidades. Além disso, só poderá ser selecionada uma comunidade por município.

Os critérios de seleção para os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) são: Localidades rurais com mais de 70 famílias; Disponibilidade de mananciais; Disponibilidade de energia elétrica; Associação comunitária regularizada; e Unidade com o propósito de aderir ao modelo de gestão SISAR.

Já os critérios de prioridades para o SAA são: Maior número de famílias; Municípios com menor IDH, e que vem sendo atendidos por carro pipa, pelo menos nos últimos dois anos; e Custo per capita menor que R$ 1.500 por habitante.

Os detalhes do edital, anexo e notas técnicas podem ser consultados em http://sistemas.cidades.ce.gov.br/pas/.

Fonte: Governo do Ceará

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