quarta-feira, 3 de março de 2021

Tauá e mais 70 Municípios aderem ao consórcio para a compra de vacinas

 

Ao menos 71 municípios do Ceará já demonstraram interesse formal em aderir ao consórcio nacional de prefeitos para compra direta de vacinas contra a Covid-19. O número representa 38,5% das cidades cearenses.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) organiza a lista, e dá apoio jurídico às prefeituras que fizerem o cadastro. Integrar a lista, no entanto, não significa a imediata garantia de compra dos imunizantes. Até a manhã desta quarta-feira (3), já eram 649 cidades interessadas em todo o País.

Outros municípios que quiserem integrar o consórcio terão até o dia 22 de março para cumprir o trâmite necessário à adesão. Em termos gerais, a ideia da FNP é viabilizar os trâmites jurídicos que permitam a atuação consorciada, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI).

O primeiro processo a ser efetuado pelos prefeitos é conseguir o aval dos vereadores. Para facilitar o trâmite, a FNP vai distribuir aos gestores a minuta de um projeto de lei para ser enviado às Câmaras. Cada prefeito é responsável por viabilizar a autorização das respectivas Casas Legislativas.

O presidente da FNP, Jonas Donizette, informou, ainda segunda-feira (1°), que o modelo do projeto de lei a ser encaminhado para as casas legislativas será padronizado para todos os municípios que quiserem aderir à iniciativa.

“A compra de vacinas por meio de consórcio público evitará a competição federativa e confere segurança jurídica dando ganho de escala e negociando melhores preços, prazos e condições contratuais”, diz uma nota informativa da Frente.

A ação faz parte de um conjunto de medidas, que preparam estados e municípios para comprar os imunizantes em caso de fracasso do Governo Federal. Nesta terça-feira (2), governadores se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar, inclusive, sobre o assunto.

Calendário a ser seguido por prefeitos interessados em fazer parte do consórcio:

- Dia 1° de março: disponibilização do formulário para manifestação de interesse de adesão ao Consórcio:

- Até 5 de março, 12h: prazo para manifestação de interesse de adesão do Consórcio;

- 5 de março, 16h: disponibilização no site da FNP do protocolo de intenções e da minuta de projeto de lei, com justificativa;

- Até 19 de março: prazo para os municípios enviarem respectiva lei municipal aprovada para o e-mail: consorcio.vacina@fnp.org.br.

- 22 de março, 15h: Assembleia de instalação do Consórcio.

Cidades cearences que demonstraram interesse em integrar o consórcio (atualizado em 3/3 às 11h05):
Juazeiro Do Norte
Sobral
Itapipoca
Aracati
Acaraú
Tauá
Granja
Boa Viagem
Brejo Santo
São Gonçalo Do Amarante
Jaguaribe
Redenção
Marco
Tamboril
Senador Pompeu
Forquilha
Caridade
Quiterianópolis
Catarina
Umirim
Santana Do Cariri
Alto Santo
Piquet Carneiro
Tururu
Quixelô
Nova Olinda
Porteiras
Uruoca
Miraíma
Milhã
São Luís Do Curu
Paramoti
Jaguaribara
Taiçaba
General Sampaio
Guaramiranga
Solonópole
Camocim
Moraújo
Hidrolândia
Apuiarés
Ibiapina
Viçosa Do Ceará
Crato
Missão Velha
Caucaia
Iguatu
Ipueiras
Santa Quitéria
Fortaleza
Acopiara
Frecheirinha
Fortim
Madalena
Tabuleiro Do Norte
São Benedito
Aquiraz
Milagres
Deputado Irapuan Pinheiro
Reriutaba
Cedro
Jaguaruana
Várzea Alegre
Maracanaú
Meruoca
Jijoca De Jericoacoara
Quixadá
Jaguaretama
Orós
Pereiro
Pedra Branca

Fonte: Diário do Nordeste

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