quinta-feira, 18 de março de 2021

Prefeita assina decreto confirmando o feriado desta sexta-feira (19)

A prefeitura de Tauá divulgou através do diário oficial do município, o decreto que confirma o feriado desta sexta-feira (19), dedicado ao padroeiro do Ceará, São José. O santo também é padroeiro do bairro José Ósimo, popularmente chamado de Cidade Nova, em Tauá. Confira o decreto: 

1) DECRETO Nº 0318001/2021, de 18 de março de 2021.
Estabelece feriado o dia 19 de março de 2021, em comemoração ao dia de São José, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua a Lei Orgânica deste
Município e,
CONSIDERANDO o dia 19 de março a data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 19 de março de 2021;
CONSIDERANDO que por conta da situação de pandemia, esta Administração entende prudente manter as medidas rígidas de isolamento,
nesse momento, como medida de combate e contenção da infecção humana coronavírus;
CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde
pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 19 de março de 2021, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará - São José,
no âmbito do Município de Tauá.

Art. 2°. Na data prevista neste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços essenciais e indispensáveis à população, tais como:
segurança pública, controle e fiscalização do trânsito, limpeza e vigilância pública, bem como os pertencentes à saúde pública que
funcionem em regime de plantões como hospitais, postos de saúde e unidades de pronto socorro, dentre outros.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, em 18 de março de 2021.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL

Repórter Edy Fernandes

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